01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Logix |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED OBF12030 - Apuração ICMS/IPI OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital |
| Requisito/Story/Issue : | DMANFISLGX-12888 / DMANFISLGX-12941 / DMANFISLGX-12959 / DMANFISLGX-12960 |
| Liberação Especial: |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
DECRETO N° 56.706, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
(DOE de 01.11.2022)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Este decreto altera o RICMS/RS, quanto à emissão do documento fiscal e escrituração do livro Registro de Saídas, estabelecendo que, a partir de 01.01.2023, os débitos deverão ser registrados diretamente na Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme disposto em instruções baixadas pela Receita Estadual.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 096, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
(DOE de 04.11.2022)
Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Esta instrução normativa altera a IN DRP n° 45/98, relativamente dos registros fiscais relativos à entrada de mercadorias no território deste estado, oriundas de outras unidades da federação, recebidas sem substituição tributária, e recebimento de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, importadas por estabelecimento comercial. Fica estabelecida a forma de escrituração do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (AMPARA).
03. SOLUÇÃO
Informações Iniciais
Para criação das tabelas obf_config_ajuste, obf_config_ajuste_nota, obf_config_ajuste_detalhe e alteração da resumo_apur_imp, é necessário executar os conversores OBF00636.cnv e OBF00637.cnv através do LOG6000.
Importar os arquivos obf_config_ajuste.xml, obf_config_ajuste_nota.xml, obf_config_ajuste_detalhe.xml, resumo_apur_imp.xml e obf12035.xml através do LOG00074.
Documentação Complementar
OBF12035 - Configurador Ajustes SPED
Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que devem ser apresentados no SPED FISCAL. Abaixo será demonstrado como deve ser realizada a configuração para a geração dos ajustes de documento fiscal(C197) e ajustes de apuração(E111).
Código de Ajuste
Os códigos de ajuste e descrições devem ser conforme definido na legislação.
Antecipação do Imposto - Mercadorias Destinadas a Comercialização / industrialização sem ST
Configurações necessárias:
Para gerar os ajustes dos registros C197, E111 e E113 é necessário configurar as informações abaixo:
Deverá ser informado Origem do documentos fiscal que deve gerar o ajuste, o Tributo e o Tipo de Valor do tributo a ser apresentado. Na aba 1 - Notas na opção de Campo é possível filtrar por Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal, item e Natureza de Operação, conforme a origem documento escolhido, se for necessário desconsiderar alguma situação, é possível utilizar o operador "DIFERENTE DE".
Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Aliquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.
Caso exista valores de FECOMP que devem ser apresentados nos ajustes de antecipação, será necessário configurar as informações abaixo, será criado um novo registro informando a Origem "Entrada", Tributo "FECOMP" e Tipo de Valor "Tributado" ou "Outros", conforme o valor do FECOMP estiver na entrada da nota. Na Aba "Notas" deve ter a mesma configuração para selecionar as notas já configuradas para a situação acima, referente ao valor do ICMS.
Importação - ICMS Próprio
Configurações necessárias:
Nos campo iniciais e na aba Notas, é necessário informar as informações das Notas Fiscais que deverão ser selecionadas para geração dos ajustes. Deverá ser informado Origem: "Entrada", Tributo: "ICMS" e Tipo de valor: "Tributado", "Outros" ou "Isento" conforme os valores estiverem na entrada da Nota fiscal. Na aba "Notas" será informado as condicionais de seleção das notas fiscais de Importação, é possível filtrar por CFOP, Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal e item.
Caso precise excluir alguma situação, é possível utilizar o operador "DIFERENTE DE"
Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Aliquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.
OBF12030 - Apuração ICMS/IPI
Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.
Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400.
| Campo | Valor |
|---|---|
| Tipo Imposto | 1 - ICMS |
| Tipo Valor | Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035. Se for 0 , 1 e 5 será gerado como 1 - Débito Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito Se for 4 será gerado como 3 - Saldo Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo. |
| Tipo Apuração | Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035: Se for maior ou igual a "5", será gerado como "D" - Exceção |
| Imposto | Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.
|
| Texto | Descrição configurada no OBF12035. |
| Data Refer | Data Final do processamento do OBF12030 |
| Valor Tributo | Soma total do tributo das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035. |
| Opção Menu | |
| aJuste_apuracao | Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)" |
| relaciona_Notas_Fiscais | Se no campo "Detalhe Registro" estiver gravado "E113" será gerado o relacionamento do Ajuste com as informações das notas fiscais e no SPED Fiscal será gerado o registro E113 para o ajuste. |
Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197).
Campo | Valor |
|---|---|
| Tipo Imposto | Tributo ICMS = 1 - ICMS Tributo FECOMP = 5 - FCP |
| Tipo Valor | Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035. Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito |
| Tipo Apuração | Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035: Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção |
| Imposto | Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.
|
| Texto | Descrição configurada no OBF12035. |
| Data Refer | Data Final do processamento do OBF12030 |
| Valor Tributo | Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035. Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197. |
| Opção Menu | |
| aJuste_apuracao | Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)" |
| Relaciona_nota_fiscal | Será gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. |
OBF10000 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital
Será gerado os ajustes de apuração(E111) e de documentos fiscais(C197) conforme configuração e geração no SUP7400.
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