01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Férias e Rescisões |
| Função: | FR5340 – Emissão Recibo de Pagamento |
| País: | Brasil |
| Ticket: | Não há |
| Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-4140 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
03. SOLUÇÃO
Foi Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá a informação de Raça/Cor, informada no campo Cútis, pasta "Tipo Físico", no Cadastro de Pessoa Física (FP1440) relacionado ao funcionário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se Aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Registro de empregados - Dados sobre Raça e Etnia
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