DVARLIVEBT-10341 DT EFD - Geração do Bloco 1400

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na rotina Fiscal>Gerador de arquivos Fiscais, no arquivo "EFD - (Layout Válido a partir de 01/01/2023)" deverá ser adicionar o novo Bloco "EFDREG1400 - INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS" abaixo do Bloco existente: "EFDREG1010 - OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1".

O valor default deste bloco deve vir desmarcado. Este bloco somente deverá ser gerado para lojas do RJ, caso seja marcado e a loja não seja do RJ, o arquivo não irá gerar este bloco.

Abaixo segue detalhes da regra:

A partir de 02/05/2023 entra em vigor a Resolução Nº517/2023 apenas para o Estado do RJ onde passa a ser obrigatório a geração do registro 1400 no SPED EFD ICMS/IPI.

Observação: Este entrega dos dados no registro 1400 somente em dezembro se aplica apenas para o Estado do RJ, outros Estados possuem resoluções diferentes que as entregas podem ocorrer mensalmente. Receita bruta deve contemplar operações de venda de cupom fiscal NFCe (modelo 65) e venda de NFe (modelo 55).

03. SOLUÇÃO

No registro 1400 constante no Bloco 1 do SPED deverá ser informado as seguintes informações:

Campo 01 – REG = Texto fixo “1400”

Campo 02 – COD_ITEM_IPM = Texto fixo “RJREC00001”

Obs. Este texto será fixo para o Estado do RJ, não sendo necessário a geração deste registro caso outros Estados selecione este registro no SPED.

Campo 03 – MUN = Código do Município da Unidade de Negócio que está gerando o arquivo fiscal. O valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos e município deve pertencer à UF informada.

Campo 04 – VALOR = De acordo com a Tabela de IPM do Estado do RJ, preencher com o valor total da receita bruta Anual correspondente ao ano em vigor.

Exemplo: Caso o usuário selecione o arquivo "EFD - (Layout Válido a partir de 01/01/2023)" do período 01/05/2023 à 31/05/2023, e hoje é 17/07/2023 o valor considerado para o campo 04 do Registro 1400 será o total vendido do ano todo: 01/01/2023 à 31/12/2023. 

• EFD

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Escolher o Tipo de Arquivo EFD – (layout válido a partir de 01/0102023), Período e Unidade de Negócio.

Selecionar o bloco EFDREG1400 - INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

Clicar em Gerar Arquivos.

Seleciona um local para salvar o arquivo

Arquivo gerado com o bloco 1400.