Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes
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Linha de Produto: | Franquias e Redes |
Segmento: | Varejo |
Módulo: |
Fiscal |
Função: | Arquivos Fiscais |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVE-11304 |
Conforme publicação da medida provisória 1.159 de 2023, a partir do dia 1º de Maio de 2023 o contribuinte passa a excluir o ICMS da base de cálculo do crédito PIS e COFINS.
A Receita Federal trouxe que os contribuintes devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito de PIS/PASEP E COFINS, pela exclusão do ICMS que incidiu na operação.
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=1159&ano=2023&ato=d38UTQE10MZpWT550
Utilização do parâmetro 9274-Deduzir o ICMS tributado do cálculo do Pis e Cofins" habilitado, os campos abaixo deverão ter um cálculo diferente.
Caso contrário, deverá seguir o cálculo atual:
PIS:
Campo 26 (VL_BC_PIS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo VL_BC_PIS-VL_ICMS
Campo 30(VL_PIS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo considerado (VL_BC_PIS-VL_ICMS)*ALIQ_PIS (Campo 27)
COFINS:
Campo 32(VL_BC_COFINS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo VL_BC_COFINS-VL_ICMS
Campo 36 (VL_COFINS): O valor que deverá ser deduzido do campo 15 (VL_ICMS). Sendo considerado (VL_COFINS-VL_ICMS)*ALIQ_COFINS (Campo 33)
Entrar no TVFR, Global, Cadastros e Parâmetros do Sistema (Rede/Central/Un. Negócio)
Escolher o Módulo Fiscal e deverá marcar o parâmetro 9274.
Entrar no TVFR, Fiscal e Gerador de Arquivos Fiscais.
Selecionar o Tipo de Arquivo SPED PIS\COFINS - (Válido a partir de 01/01/2012), o período e a Unidade de Negócio.
Clicar em Gerar Arquivos.
Seleciona um local para salvar o arquivo
Arquivo gerado com os devidos valores.