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  • DT Cálculo do ICMS do Simples Nacional que ultrapassa o sublimite 6ª faixa


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Moda - Fiscal

Função:FISFL068 - Demonstrativo para Arrecadação do Simples Nacional
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-18111


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Calcular o ICMS das empresas Simples Nacional verificando o sublimite da 6ª faixa, para que o sistema gere a guia com os valores corretos.

03. SOLUÇÃO

  • Alteração no componente FISFL068 para efetuar o cálculo do ICMS com a alíquota da 5ª faixa e os demais tributos com a alíquota da 6ª faixa, quando o faturamento dos últimos 12 meses (RBT12) for igual/maior que o sublimite da 6ª faixa e igual/menor que o limite da 6ª faixa, e o valor da receita bruta do ano do calendário corrente (RBA) não ultrapasse o sublimite da 6ª faixa, e ficar de acordo o manual do PGDAS-D.
  • Alteração no componente FISFL068 e no relatório FISR036 para exibir os percentuais com 5 casas decimais e ficar de acordo os exemplos do manual PGDAS-D.


Imagem 1 - Demonstração do componente FISFM035 com as alíquotas das faixas do anexo 1, que foram utilizados nos cálculos dos impostos demonstrados, abaixo. Observe que a alíquota do ICMS da 5ª faixa (limite 3.600.000,00) é de 4,7906% e a da 6ª faixa (limite de 4.800.000,00) está zerada. Observe que nas imagens 2 e 4, que o total da receita bruta dos últimos 12 meses está situado na 6ª faixa. 

Imagem 2 - Demonstração do componente FISFL068, antes da alteração, observe que o percentual e o valor do ICMS estão zerados, porque a alíquota do ICMS na tabela do anexo 1, mostrada na imagem 1, está zerada.

Imagem 3 - Demonstração do relatório FISR036, antes da alteração, observe que os percentuais estão com 4 casas decimais.

Imagem 4 - Demonstração do componente FISFL068, depois da alteração, observe que o percentual e o valor do ICMS estão com conteúdo diferentes de zeros, porque foi efetuado o cálculo do ICMS com a alíquota da 5ª faixa e os demais tributos com a alíquota da 6ª faixa, conforme consta no manual PGDAS-D.

Imagem 5 - Demonstração do relatório FISR036, depois da alteração, observe que os percentuais estão com 5 casas decimais.

Imagem 6 - Demonstração do componente FISFL068 com arrecadação com 2 anexos, antes da alteração, observe que em ambos os anexos os valores do ICMS estão zerados.

Imagem 7 - Demonstração do componente FISFL068 com arrecadação com 2 anexos, depois da alteração, observe que em ambos os anexos o cálculo do ICMS foram utilizados a alíquotas da 5ª faixa.