01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
|
| Função: | FISXPIS.prw FISXCOFINS.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 17298029 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-7458 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em um cenário específico de uma operação de saída para a Zona Franca de Manaus com cálculo de PIS/COFINS-ST, ao informar o frete o sistema estava somando indevidamente os valores de frete, seguro e despesas acessórias na base do PIS/COFINS-ST.
O parâmetro MV_FRTBASE indica se os valores de frete, seguro e despesas acessórias deve ser somado à base do PIS e COFINS e caso estivesse habilitado, o sistema somava esses valores duas vezes e caso estivesse desabilitado, o sistema sempre somava esses valores, sendo que o correto seria não considerar esses valores nas bases de cálculo.
03. SOLUÇÃO
Foi alterada a forma como o sistema monta a base de cálculo do PIS/COFINS-ST, que em determinado cenário sempre considerava os valores de frete, seguro e despesas acessórias em suas bases. Agora o sistema sempre respeitará o parâmetro MV_FRTBASE para definir se esses valores serão considerados nas bases de cálculo desses tributos, sem que haja duplicidade.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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