DT - S-2240: Gerar o agente nocivo verificando o código e a descrição

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2209.242
• 12.1.2302.166
• 12.1.2306.109

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

No momento, ao gerar o evento S-2240, apenas um campo (tag <codAgNoc>) é considerado na chave do grupo agente nocivo do trabalhador. No entanto, em algumas situações, são necessárias avaliações de risco adicionais para o mesmo agente nocivo. Portanto, é necessário considerar não apenas o código, mas também a descrição do agente nocivo para atender a essas situações.

04. SOLUÇÃO

Adequamos o produto, de modo que, ao gerar o evento S-2240, o grupo de agente nocivo seja gerado de acordo com a chave fornecida no leiaute do eSocial, onde as chaves atualmente utilizadas são codAgNoc e dscAgNoc.

Se um dos códigos definidos pelo layout (S-2240) for utilizado, o código do agente nocivo poderá se repetir com descrições diferentes. Porém, caso contrário, apenas um registro do grupo deverá ser gerado.

Importante lembrar que, de acordo com o leiaute S-1.1 do eSocial para o evento S-2240, o campo <dscAgNoc> só deve ser preenchido com uma descrição quando o código corresponder a um dos seguintes valores: [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].