16569673 DSERFIS1-32665 DT - SPEDFISCAL - Campo 3 do Registro H020 considera valor unitário, mesmo com operações com Redução de ICMS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL) com controle de inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).

Nesse contexto, ao importar o inventário no Registro P7 (MATR460) por meio da rotina de Composição do H020 (FISA116), não estamos aplicando uma regra de cálculo que leve em consideração a Base Reduzida.

Como resultado, o valor do campo 3 do H020 acaba sendo igual ao valor do campo 5 do H010, e isso causa a rejeição "070 - Quando o CST for final 20 ou 70, o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai" ao importar o arquivo na GIA RS.

03. SOLUÇÃO

Será necessário adicionar a opção 01 = Final do Período no campo F0M_MOTINV , na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS.

Esse campo será criado automático somente no envio da expedição continua de 21/04/2023.

O Campo abaixo deve também ter a opção 01 = Final do Período

• Adicionar no campo abaixo a opção 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
  

Com os campos acima criados , realizamos ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS, incluindo a opção "01 - Final de Período" no campo Motivo de Inventário (F0M_MOTINV) e criando a nova regra de cálculo "06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução", no campo Regra de Cálculo (F0M_REGRA).

Adicionado no motivo de inventario a opção 01- Final do Período.

Essa nova regra, busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM onde ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e o campo FT_BASERET para obter o valor com redução do ICMS ST quando configurado com CST 70.

Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.

Para exemplificar: consideremos uma operação de aquisição com duas notas:

1ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00, com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.

2ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00, com uma redução de 60%, o valor com redução é de 400,00.

Realize o cadastro do Motivo de Inventário com fechamento em 31/12/2022, utilizando o motivo 01 - Fechamento de Inventário.

Em seguida, faça o Registro de Inventário P7 (MATR460) com fechamento em 31/12/2022.

Acesse a rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS:

Aplique a nova regra 06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução.

F0M_BASEICM = (500 + 400) / 2 unidades = 250,00 

F0M_VALICM = 900 * 18% (alíquota de ICMS do produto) = 162,00 / 2 = 81,00

F0M-TOTICM = 81 * 2 unidades = 162,00

Geração do Bloco H

No exemplo abaixo onde temos  4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e  70.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• RICMS/RS - Geração da GIA
• SPDFIS - Composição de valores para registro H020 do arquivo magnético SPED Fiscal
• SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H