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  • DLOGWMSOL-17940 DT FECOMP - Implementação das tratativas do Fundo de Combate a Pobreza


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística TMS

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Logística

Módulo:

TOTVS TMS - Linha Logix - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS)

Função:
DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS 
ICMS - OMC0012
DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC 
Nota Fiscal de Transporte - TMS00001
Nota Fiscal de Transporte - TMS - OMC0018
Geração Pré-conhecimento de Transporte - OMC0125
Conhecimentos de Transporte - OMC0017
DLOGWMSOL-17940 - Emissão do FECOMP no XML do CTe e DACTE e nas integrações com Logix 
Painel de CTe - TMS20002
Nota Fiscal Faturamento - VDP - VDP0752
Prepara informações para Livros Fiscais - OBF12000
País:Brasil
Ticket:16977177
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DLOGWMSOL-17986 - FECOMP - Implementar tratativas do Fundo de Combate a Pobreza (Épico)

DLOGWMSOL-17987 - Prever cadastro do FECOMP no cadastro das regras de ICMS

DLOGWMSOL-17988 - Cálculo e armazenamento do FECOMP no CTRC

DLOGWMSOL-17940 - Emissão do FECOMP no XML do CTe e DACTE e nas integrações com Logix


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação - DLOGWMSOL-17987 / DLOGWMSOL-17988 / DLOGWMSOL-17940

Conforme legislação enviada pelo usuário, no Estado do Sergipe o FECOMP deve ser calculado sempre em transportes dentro do Estado e em casos de incidência de Substituição Tributária.

03. SOLUÇÃO

Solução - DLOGWMSOL-17987

Efetuada adequação do cadastro de regras de ICMS, para que seja possível informar alíquotas de FECOMP junto as alíquotas de ICMS.

Solução - DLOGWMSOL-17988

Efetuado o cálculo, o armazenamento e permitida a visualização do FECOMP no CTRC.

Solução - DLOGWMSOL-17940

Efetuada a adaptação do produto para somar a Alíquota e Valor do FECOMP na Alíquota e Valor do ICMS na emissão do XML do CTe e da DACTE.

Também foram realizadas adaptações no produto para que, sempre que existir FECOMP no CTe, este tributo seja integrado nas devidas tabelas do Faturamento e posteriormente seja emitido nos Livros Fiscais e SPED.

Exemplo de Utilização

LOG6000 

  • Execute o conversor OMC00571 para criação dos campos de FECOMP nas tabelas "omc_icms" e "omc_icms_fora_estado".

OMC0012 

  • Verifique se é possível informar, nas duas telas desta rotina, a alíquota de FECOMP junto as alíquotas de ICMS já existentes.
  • A alíquota não deve aceitar valores negativos, sendo que os valores positivos possíveis devem aceitar entre 0 e 100.

OMC0012

  • Deve haver regras para o cálculo Normal de ICMS e para o cálculo de ICMS com Substituição Tributária.

TMS00001

  • Digite a Nota Fiscal "A", que utiliza uma regra Normal de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
  • Digite a Nota Fiscal "B" que utilize uma regra de Substituição Tributária de ICMS. Ao final da digitação, gere o pré-conhecimento.
  • Repita os passos anteriores, porém, não gere as Notas Fiscais "C" e "D" neste momento.

OMC0125

  • Informe os filtros para a seleção das Notas Fiscais "C" e "D" e gere os pré-conhecimentos.

OMC0017

  • Consulte os Conhecimentos "A", "B", "C" e "D".
  • Para cada Conhecimento, acesse a tela de Cálculo de Frete e verifique se são apresentados corretamente a Base, a Alíquota e o Valor do FECOMP.

TMS20002

  • Selecione o Conhecimento que tenha ICMS Normal e FECOMP calculado.
    • Envie o CTe para a SEFAZ.
    • Verifique se no XML a Alíquota e o Valor do FECOMP são somados a Alíquota e Valor do ICMS.
    • Emita a DACTE.
    • Verificar se na Alíquota e Valor do ICMS foram somados a Alíquota e o Valor do FECOMP.
  • Selecione um Conhecimento que tenha ICMS Substituição Tributária calculado.
    • Envie o CTe para a SEFAZ.
    • Verifique se no XML a Alíquota e o Valor do FECOMP foram somados com a Alíquota e o Valor do ICMS.
    • Emita a DACTE.
    • Verifique se na Alíquota e Valor do ICMS foram somados a Alíquota e o Valor do FECOMP. 

VDP0752

  • Consulte o Conhecimento com ICMS Normal.

    • No folder Tributos/Benefícios, verifique se consta o tributo FECOMP.

  • Consulte o Conhecimento com ICMS Substituição Tributária.

    • No folder Tributos/Benefícios, verifique se consta o tributo FECOMP_ST.

OBF12000

  • Informe o período, origem Saída e processe.
  • Depois de processado, clique em Relatório FECOMP.
  • Emita o relatório e verifique se foram emitidos os dados dos CTes.

IMPORTANTE!

Somente CTes cujo Pagador seja Contribuinte serão emitidos neste relatório.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência