DT - Rescisão Complementar (Tipo F) - Campo dissídio para eventos de IRRF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar uma rescisão complementar do tipo F com pagamento de PLR. No XML do evento S-1200 o evento de IRRF não é gerado. 

De acordo com o MOS página 129, item 4.1

Indicativo de apuração de imposto de renda 4.1.
Como regra, o campo

{indApurIR}

deve ser preenchido com [0]: com esse indicativo a rubrica é
considerada para apuração do IR a partir dos dados informados no eSocial (S-1200, S-1202, S-1207, S
2299 ou S-2399).
Indicativo de tipo de apuração de IR:
0 - Normal (apuração sob a folha de pagamento declarada no eSocial);
1 - Situação especial de apuração de IR.

03. SOLUÇÃO

Ao calcular a rescisão complementar selecionando:

• • Parâmetro "Dissídio/ Convenção / Acordo coletivo" marcado como "Não"
  • Parâmetro "Calcular somente eventos informados" marcado
  • Parâmetro "Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento" marcado 
  • Selecionar "Dados do dissidio / convenção / acordo coletivo" com tipo de acordo "F - Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento"

Serão inseridos os eventos de IRRF com flag marcada como "Não" para o parâmetro "Dissidio" dentro da edição do evento na ficha financeira e na geração do XML periódico serão informados os eventos no XML S1200 do e-Social.

Realizado alteração para todos os códigos de cálculo de IRRFs:

• Código de cálculo 4  - IRRF
• Código de cálculo 49 - IRRF 13º SALARIO
• Código de cálculo 61 - IRRF FÉRIAS ENVELOPE
• Código de cálculo 127 - IRRF PARTICIPACAO NOS LUCROS

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Rescisão Complementar
• Gerar XML Periódicos