01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE) |
| Função: | TRCT |
| País | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da Lei nº 14.553/23 será obrigatório a inclusão do campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
03. SOLUÇÃO
Implementado o campo Raça/Cor no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), este campo receberá a informação de Cor Raça do Cadastro de Funcionário.
Exemplo:
Cadastro do Funcionário
TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
ATENÇÃO
Para o uso dessa nova versão do relatório, se faz necessário a importação da estrutura do relatório, substituindo o anterior.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Termo Rescisão Contrato de Trabalho (Portarias MTE)
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