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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)

Função:

FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DRHCALCDTS-3195

Ticket

16456558

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cálculo de pensão alimentícia de 13º na Rescisão, Tipo Base Calculo = Rendimento Bruto, está considerando na Base de Pensão os eventos que não possuem incidência para Imposto de Renda. Além disso, o IR Provisório também está considerando estes eventos. Por consequência, o valor final de pensão alimentícia está ficando divergente.

03. SOLUÇÃO

Alterado o cálculo pensão alimentícia de 13º na rescisão, Tipo Base Calculo = Rendimento Bruto, para considerar na Base Bruta de Pensão, somente os eventos que possuem incidência para IR.

O ofício do juiz que determine o pagamento da pensão sobre os eventos que não possuem incidência para IR, como estes eventos não compõe o Rendimento bruto, eles devem ser informados no botão “Mais eventos”.

Também foi ajustado para gravar em Manutenção Base de Cálculo Pensão Alim. (FP6100), pasta 13º salário, campo Rendimento Bruto, somente a Base que possui incidência para IR quando o Tipo de Cálculo Pensão 13º = Fórmula Composta.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.