01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | SPEDFISCAL.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16720959 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32707 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao cadastrar na rotina 'Inscrição Estadual de DIFAL' (FISA115) estados sem inscrição estadual, indicando para cada estado não ser contribuinte ou seja não possui IE. Na geração do Sped Fiscal, quando não tenho movimentação de DIFAL/FCP e não é contribuinte, os registro E300 são gerados sem necessidade, mesmo não apresentando erro no validador.
Abaixo parecer na consultoria de segmentos indicando em quais momentos é necessário gerar o E300:
Link: EFD ICMS/IPI - Registros D101 e E300
03. SOLUÇÃO
Implementado verificação para caso na UF em questão não tenha movimentação de DIFAL/FCP e não tenha inscrição estadual, não seja gerado os registros E300 e Filhos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- IEDIFAL - Cadastro de Inscrição Estadual para Diferencial de Alíquota
- EFD ICMS/IPI - Registros D101 e E300
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