Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:FISA001.prw
País:Brasil
Ticket:16088323
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-32008


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a apuração do EFD Contribuições (FISA001), quando há uma escrituração de um faturamento com cálculo de ISS, sendo o valor do ISS deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS (MV_DEISSBS = .F.), o sistema calcula incorretamente o valor na linha 'VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇAO DIFERIDA EM PERIODOS ANTERIORES' no período posterior a emissão da nota, ou seja, ao realizar a baixa do título referente a esse nota no mês seguinte. O valor fica incorreto com o valor diferido no mês da emissão da nota, pois no mês da emissão o valor do ISS é deduzido da base de cálculo corretamente, porém no mês seguinte, mês da baixa do título, o sistema não deduz o valor do ISS da base de cálculo.

Exemplo:

Valor da Nota Fiscal: R$ 10.000,00

ISS: R$ 400,00

Título Financeiro: R$ 9.600,00

Neste caso, calculou o valor de 65,00 de forma incorreta utilizando a base de 10.000,00 e não de 9.600,00.

* PIS configurado com 0,65% e Cofins 3,00%

Assim, causando erro no arquivo magnético com valores incorretos nos blocos M300, M700, M230 e M630.

03. SOLUÇÃO

Realizado o ajuste na apuração do EFD Contribuições (FISA001) para que o valor da base de cálculo seja descontado o valor do ISS, quando o parâmetro MV_DEISSBS = .F., calculando asso, corretamente os valores da contribuição diferida nos períodos anteriores 'VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇAO DIFERIDA EM PERIODOS ANTERIORES'.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • MV_DEISSBS = .F. - o ISS sera descontado na base do PIS/COF/CSLL  
  • MV_DEISSBS = .T. - o ISS não sera descontado na base do PIS/COF/CSLL

Importante

O parâmetro MV_DEISSBS é exclusivo para operações de saída.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS