DT Mensagem de Isenção de PIS e COFINS para ZFM e ALC - Portaria Suframa nº 275/2009

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando realizada uma venda com destino às Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), atualmente o Datasul demonstra os valores desonerados de PIS e COFINS das operações.  Os valores não são demonstrados em campos específicos de descontos, porém são destacados no campo "Informações Complementares" do quadro "Dados Adicionais" da DANFE e em campo correspondente do XML.
A Portaria Suframa 275/2009, que revogou a Portaria  162/2005, dispensa  a  necessidade  de detalhamento dos valores e que apenas a menção do destino das mercadorias sujeitas à alíquota zero já é o suficiente. 

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa para demonstrar os valores, conforme o comportamento atual do produto, apenas quando a função pis-cofins-zfm estiver desativada. Caso a função estiver ativa, será gerada apenas a mensagem Venda de Mercadoria efetuada com alíquota zero da Contribuição para o PIS-PASEP e da COFINS - Portaria SUFRAMA 275/2009.