01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RMS |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | PC_CAL_GNTA |
| Função: | NF-e |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | TMN-6178 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Legislação especifica que necessita ter o cálculo do ICMS para produto com CST 60, permanecendo o CFOP de ST.
03. SOLUÇÃO
Alteração da tabela fiscal do produto, alterado de CST60 para CST90 colocando percentual de ICMS e de ST.
Conforme imagem a seguir, com a linha em destaque:
Na configuração da AGENDA (VCTUTCON) utilizada, o campo TIPO DE NOTA precisa estar preenchido com a letra V de VENDA.
Além destas modificações no cadastro, foi realizado alteração do PC_CAL_GNTA para poder fazer esta troca de CFOP de forma correta.
Se for o caso não esquecer de verificar no Sistema para que o ICMS seja excluído da BC do PIS/COFINS (manual do PIS/COFINS).
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
LOJ0001 DECRETO CE - IN 91/2023 - Destaque ICMS para Dedução Base de Cálculo do PIS/COFINS
DT Instrução Normativa 91/2023 - CE (Importação, Estorno e SPED)
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