16927493 DSERTSS2-13085 DT NFSE - PALMAS - TO - Erro ao Enviar o RPS quando a inscrição municipal esta em branco no ERP Palmas TO.

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFS-e
Função:	nfse_gen01.prx tssNewNfse.json
País:	Brasil
Ticket:	16927493
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-13085

Quando usuário da linha RM envia uma RPS em que a inscrição municipal esta em branco no ERP, ao enviar o XML para o TSS o RM coloca o valor "000000" na IM, o TSS estava enviando a TAG no convertido com mesmo conteúdo. Necessário incluir o município no tratamento do TSS no Newnfse que já existia no legado em que ao receber a IM com conteúdo "000000" o mesmo não leva esse valor para o XML convertido não gerando a TAG de Inscrição Municipal. Atualmente é apresentada a rejeição:E346Inscrição Municipal do tomador do serviço não está vinculada ao CNPJ ou CPF informado.

Ajuste realizado para não montar a tag InscricaoMunicipal do bloco do tomador quando receber o conteúdo do XML único(XML-TSS) com o valor "0000000".

Retirado o cancelamento do município de Palmas via WS, visto que independente da data de competência que é enviada para a prefeitura ela sempre irá alimentar a data de competência via portal com o primeiro dia do mês correspondente. Ex: Nota encaminhada dia 22/05/2023, a data de competência no portal da prefeitura será sempre dia 01/05/2023.