CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Utilização do Processo 
  3. SPED FISCAL - Geração de Tabelas
  4. Lançamento dos ajustes de IPI
  5. Resumo de Apuração do IPI
  6. SPED FISCAL - Arquivo TXT 


01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo a adequação ao SPED Fiscal para geração do Resumo de Apuração do IPI, compreendendo os registros E500, E510, E520, E530 e E531, conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.2.

E500: Período de Apuração do IPI

E510: Consolidação dos Valores de IPI

E520: Apuração do IPI 

E530: Ajustes da Apuração do IPI 

E531: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55) 

Para a realizar a Apuração do IPI é necessário atualizar a versão do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) SPED - versão 59.0.0.0 SP 28.00.35.


02. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO

A partir dessa versão é possível que o IPI destacado nas movimentações fiscais façam parte do SPED Fiscal. Para isso, deverá ser realizada a geração do Resumo de Apuração do IPI, seguindo o passo a passo indicado abaixo:

Ordem do processo:
1-    Efetuar a Geração de tabelas - SPED Fiscal;
2-    Efetuar o Lançamento dos ajustes de IPI (quando houver);
3-    Realizar a Apuração do IPI;
4-    Gerar o arquivo TXT - SPED Fiscal.


03. SPED FISCAL - Geração de Tabelas  

Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Tabelas Fiscal


Efetuar a geração de tabelas para o período desejado, conforme já realizado normalmente para os demais processos fiscais, como no exemplo abaixo:

 


04. Lançamento dos ajustes de IPI 

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI 


Nessa tela é possível realizar a Inclusão, Consulta, Exclusão e/ou Alteração de um lançamento de ajuste de IPI, quando for necessário.

Consulta:


Os ajustes podem ser a crédito ou a débito e podem também ser vinculados a um documento fiscal, bastando informar o Indicador de Origem do Documento que seja correspondente ao ajuste que está sendo realizado:

Inclusão:



Pontos importantes sobre o lançamento de ajustes: 

  • Ao incluir um ajuste proveniente de documento fiscal, o item da nota deve ser informado sem o dígito;
  • Não é possível efetuar a alteração do Indicador de Origem (por exemplo, alterar de Documento Fiscal para Processo Judicial). Caso exista essa situação, o lançamento incorreto deve ser excluído e lançado novamente com a Origem correta.


05. Geração do Resumo da Apuração do IPI

Acesso: Movimentos > Resumo de Apuração IPI > botão lateral: Resumo de Apuração IPI


Para efetuar a geração da apuração do IPI é necessário informar o período (mês/ano) e clicar no botão lateral "Geração de Saldo Mensal para Todas as Filiais":


Depois clicar no botão Confirmação:


Após o processamento o sistema exibirá a mensagem:


É possível realizar a consulta do saldo mensal, informando a filial, o mês/ano e clicando no botão Consulta:


IMPORTANTE!

No primeiro mês de utilização do processo de Apuração de IPI no sistema o saldo credor, caso exista, deve ser inserido na apuração do mês anterior via banco de dados. Para isso, basta que seja aberta uma solicitação para nosso suporte.


06. SPED FISCAL - Arquivo TXT 

Acesso: Movimentos > SPED Fiscal > botão lateral: Gera Arquivo TXT


Para gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema segue as regras estabelecidas no layout do SPED e utiliza os valores apurados nas movimentações de entradas e de saídas, contendo os registros que forem marcados em tela, conforme exemplo abaixo para a Apuração do IPI:


Após marcar os registros e selecionar o caminho onde o arquivo será gravado, clicar no botão lateral "Gera txt Fiscal":



Sobre os registros E530 e E531, os mesmos serão gerados somente quando houver lançamentos de ajuste de IPI para o período. Quando não houver lançamentos eles não serão gerados e não são obrigatórios.

O registro E530 irá consolidar os ajustes que tiverem o mesmo tipo, descrição e código de ajuste.