SPISS - Importação de Serviços Tomados de Prestadores de Outro Município - Sorocaba/SP

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Essa rotina, tem como objetivo, gravar os serviços tomados de prestadores de outros municípios para Sorocaba, em arquivo no formato texto, com base nas Notas de Entrada (MATA103) para posterior importação via sistema disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar a rotina, é necessário o preenchimento do formulário que contém as seguintes perguntas:

Competência (MM/AAAA) ?: Informar o período final para seleção dos movimentos.
Obs.: O filtro será aplicado no campo F3_EMISSAO referente às Notas Fiscais de Entrada.

Salvar em ?: Informar o diretório onde será gerado o arquivo.
Exemplo: C:\Teste\
Obs.: Esse campo pode ser preenchido com o retorno da tela de procura de pasta, basta clicar em Procurar para que seja aberta a tela para seleção de pasta.

Nome do Arquivo ?: Informar o nome do arquivo que será gerado.
Exemplo: ipmfiscal.txt
Obs.: O nome do arquivo deve ser preenchido já com a extensão ".TXT".

Importante!

O arquivo texto gerado, deve ser submetido ao programa disponível no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba para que sejam importadas as Notas Fiscais de Entrada dos Serviços Tomados.

03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Este registro é único e deve indicar a inscrição municipal do contribuinte tomador do serviço.

Importante

A informação para compor esse registro será buscado da tabela de empresas SM0 - M0_INSCM.

Registro tipo "T" - Notas Tomadas

Este registro detalha as Notas Fiscais de Serviço Tomado.

04. PREPARAÇÃO DO AMBIENTE

INCLUSÃO DA ROTINA NO MENU

Para clientes que operam na versão 11 em garantia estendida ou em releases anteriores ao 12.1.2310 será necessária a inclusão da rotina "GISS Tomador - Sorocaba" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA311.

Importante!

Nome do Menu	Submenu	Nome da Rotina	Programa
Miscelânea	Arquivos Magnéticos	ISS Tomador - Sorocaba	FISA311

Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

05. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

Nome do Parâmetro

MV_CRTMDNT

Tipo

Array

Descrição

No caso em que se utiliza espécies de documentos não reconhecidas pela rotina (Espécies reconhecidas pela rotina: NFS, ECF, ESAT,RPS, OT e OM), definir nesse parâmetro qual o modelo de documento, no formato solicitado pelo layout no Campo 06 - Modelo do documento fiscal, que essa espécie é referente.
Ex.: {{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}.
Obs.: É importante que o conteúdo seja organizado como consta no exemplo:

Com chaves "{'NFS','A'}" isolando cada espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout.
Vírgula separando a espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout "'NFS','A'".
Vírgula separando cada tratamento de espécie x modelo de documento "{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}".
Todos os tratamentos envolto em chaves externas "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}".
Como se trata de um dado no formato de Array de caracteres, envolver as espécies x modelo de documento com aspas simples: "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}".

Tabelas Utilizadas

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro dos Produtos

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Cadastro de Tipos de Entradas e Saídas

SD1 - Itens das NF de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

informe o motivo da não retenção preenchendo o campo Mt Ret DESBH (F4_MTRTBH).

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Campo	F4_MTRTBH
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Mt Ret DESBH
Definição	Mt Ret DESBH
*Help*	A - Não Indência no Municipio B - Não Tributável C - Pago pelo Prestador/Não Incidente D - Imune E - Isento F - Sociedade de Profissionais G - Profissional Autônomo Inscrito H - Estimativa I - Depósito em Juízo J - Medida Liminar/Cautelar V - Valor de Serviços Menor que o Mínimo

Obs.: O campo também possui opções de Motivo de não retenção que servem a outras rotinas, portanto é necessário garantir que a TES utilizada esteja com a opção correta como detalhado no layout para o campo 39 - Motivo da não retenção.

Informe a exigibilidade do ISS preenchendo o campo Pgto Imposto (F4_ISSST).

Campo	F4_ISSST
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Pgto Imposto
Definição	Pagamento Imposto
*Help*	1 - Dentro do Município 2 - Fora do Município 3 - Isenção 4 - Imune 5 - Exigibilidade Susp. Judicial 6 - Exigibilidade Susp. Proc. Adm 7 - Não tributável 8 - Micro Empreendedor Individual MEI

Obs.: De acordo com o preenchimento desse campo será tomada a decisão de qual exigibilidade, de acordo com o Layout, será carregada para o campo 40 - ExigibilidadeISS:

1 ou 2 = 1 - Exigível
3 = 3 - Isenção
4 = 5 - Imunidade
5 = 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
6 = 7 - Exigibilidade Suspensa po Processo Administrativo
Branco = 2 - Não incidência
Caso o campo Estado (A2_EST) no cadastro do Fornecedor for preenchido com o conteúdo "EX", a exigibilidade será definida como 4 - Exportação.

Informe o Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do logradouro do prestador preenchendo o campo Endereco (A2_END).

Importante

É importante que esse campo seja preenchido na ordem Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do logradouro do prestador. Tipo do Logradouro e Nome do Logradouro devem estar separados por espaço e Nome do Logradouro e Número do logradouro do prestador devem estar separados por vírgula.

Tabela SA2 – Fornecedores

Campo	A2_END
Tipo	Caractere
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Endereco
Definição	Endereco do Fornecedor
*Help*

Informe o complemento do prestador preenchendo o campo Complemento (A2_COMPLEM).

Campo	A2_COMPLEM
Tipo	Caractere
Tamanho	50
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Complemento
Definição	Complemento do endereço
*Help*

Obs.: É importante que esse campo seja preenchido no formato solicitado pelo Layout para preenchimento do campo 19 - Complemento do prestador.

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