01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-18453, DMANFISDTS-18625 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI.
Os Anexos IX, X e XI no novo leiaute proposto pelo Ato COTEPE ICMS 21/21 serão gerados pelo SCANC com base no Registro Tipo 42.
A partir do período de referência 02/2022, no Registro 42 deverão ser informadas as operações com GLP/GLGN em conjunto. Anteriormente, o Registro 40 contemplava o GLP e o Registro 41 o GLGN. O Registro 42 unifica as informações em um único registro para atendimento ao Ato COTEPE ICMS 21/21 gerando um único Anexo para GLP/GLGN.
03. SOLUÇÃO
O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que os registros 40, 41 e 42 sejam gerados de acordo com a seguinte regra:
- Para os itens com o código de produto SCANC 22450, devem ser gerados no registro 41;
- Para os itens com o código de produto SCANC 22500 ou 22501, devem ser gerados no registro 42;
- Para os itens com os demais códigos de produtos SCANC, devem ser gerados no registro 40.
A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:
Aba de Parâmetros
Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações:
- O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência dos Registro 40, 41 e 42;
- O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
- Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
- Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.
Aba de Impressão
Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações:
- O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
- Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
- Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
- Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749 em tela.
Mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !".
O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela:
Seleção:
Foi inserido o campo "Gera relatório de conferência?" para apresentar SIM ou NÃO, conforme seleção realizada em tela.
Arquivo(s) Gerado(s):
Irá mostrar o caminho de destino e o nome da planilha de conferência gerado, com as seguintes condições:
- O nome da planilha será "OF0787-ConfReg-SCANC-AAAAMMDDHHMMSS" (ano,mês,dia,hora,minuto,segundo);
- Mesmo que sejam gerados vários arquivos de SCANC, um para cada estabelecimento, será gerado apenas uma planilha contendo os documentos gerados para cada Registro 40, 41 e 42 de cada estabelecimento;
- Se os Registros não forem gerados no arquivo do SCANC, por motivos de não possuir documentos que se enquadram no período por exemplo, então a planilha de conferência não será gerada e por consequência não será apresentado o caminho de destino na relação de Arquivo(s) Gerado(s).
Arquivo SCANC para Distribuidora de Combustível:
Os registros 40, 41 e 42 serão gerados de acordo com o código de produto SCANC parametrizados para os itens:
- Para os itens com o código de produto SCANC 22450, devem ser gerados no registro 41;
- Para os itens com o código de produto SCANC 22500 ou 22501, devem ser gerados no registro 42;
- Para os itens com os demais códigos de produtos SCANC, devem ser gerados no registro 40.
IMPORTANTE!
É de extrema importância parametrizar os itens com o código de produto SCANC conforme determina a legislação, que seria, os documentos emitidos até 02/2022 devem ser apresentados no registro 41 para o produto 22450 e os demais códigos no registro 40. Para documentos emitidos após 02/2022 os produtos 22500 ou 22501 devem ser gerados no registro 42, e os demais produtos devem ser gerados no registro 40.
Campos que compõe o Registro 42:
| Campo | Descrição | Conteúdo/Condição de apresentação se houver |
|---|---|---|
| 1 | Tipo de Registro | 42 |
| 2 | Mês/ano | Mês e Ano de Apuração (MMAAAA) |
| 3 | CNPJ | CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas |
| 4 | Inscrição Estadual | Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas |
| 5 | UF | Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas |
| 6 | Data de Emissão / Recebimento | Data de emissão na saída ou recebimento na entrada |
| 7 | Modelo | Código do modelo da nota fiscal |
| 8 | Série | Série da Nota Fiscal |
| 9 | Número | Número da Nota Fiscal |
| 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações |
| 11 | Tipo Frete | Por conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário |
| 12 | CNPJ/CPF Transportador | CNPJ/CPF Transportador |
| 13 | UF Transportador | Sigla da Unidade de Federação do Transportador |
| 14 | Primeira Placa | Placa do Veículo |
| 15 | Segunda Placa | Placa do Veículo, se existir |
| 16 | Terceira Placa | Placa do Veículo, se existir |
| 17 | Código do Produto | Código do Produto do Informante. Parametrizado no programa OF0903 - Atualização de Itens Obrigações Fiscais. |
| 18 | Quantidade Total | Quantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais) |
| 19 | Quantidade GLP (kg) | Informar a Quantidade de GLP na mistura (com 3 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| 20 | Quantidade GLGNn (kg) | Informar a Quantidade de GLGNn na mistura (com 3 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| 21 | Quantidade GLGNi (kg) | Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| 22 | Valor de Partida (VPart) | Informar o valor de partida do produto por quilograma SEM ICMS (com 2 decimais). Notas de entrada, Valor Partida informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Notas de saída, Valor Partida informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. |
| 23 | Valor da Operação Própria GLP | Valor da Operação Própria do GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| 24 | Valor do ICMS da OP com GLP | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| 25 | Valor da Operação Própria GLGNn (Nacional) | Valor da Operação Própria do GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| 26 | Valor do ICMS da OP com GLGNn (Nacional) | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| 27 | Valor da Operação Própria GLGNi (Importado) | Valor da Operação Própria do GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| 28 | Valor do ICMS da OP com GLGNi (Importado) | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| 29 | Valores da BC-ST e ICMS ST obtidos da NF | 0 - Informações complementares 1 - Quadro Cálculo do Imposto |
| 30 | Valor da Base de Cálculo do ICMS ST referente ao GLP | Valor da BC ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| 31 | Valor do ICMS ST referente ao GLP | Valor do ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| 32 | Valor da Base de Cálculo do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) | Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| 33 | Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) | Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| 34 | Valor da Base de Cálculo do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) | Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| 35 | Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) | Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| 36 | UF | Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo. Campo obrigatório para CFOP 6667 |
Planilha de conferência de Registro:
Para que seja possível conferir a origem e valores calculados para os Registros 40, 41 e 42, foi implementado a geração da planilha de conferência.
Quando houver registros, será gerado as abas:
- Registro 40, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 40;
- Registro 41, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 41;
- Registro 42, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 42.
Colunas que compõe o Registro 42 na planilha:
| Coluna | Descrição | Conteúdo/Condição de apresentação se houver |
|---|---|---|
| A | Estabel | Estabelecimento da Nota Fiscal |
| B | Série | Série da Nota Fiscal |
| C | Documento | Número da Nota Fiscal |
| D | Cliente/Fornecedor | Cliente/Fornecedor da Nota Fiscal |
| E | Natur Oper | Natureza de Operação da Nota Fiscal |
| F | CNPJ | CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas |
| G | IE | Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas |
| H | UF | Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas |
| I | Data Apur | Data de emissão na saída ou recebimento na entrada |
| J | Data Docto | Data de emissão na saída ou recebimento na entrada |
| K | Modelo | Código do modelo da nota fiscal |
| L | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações |
| M | Tipo frete | Por conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário |
| N | CNPJ Transp | CNPJ/CPF Transportador |
| O | UF Transp | Sigla da Unidade de Federação do Transportador |
| P | placa 1 | Placa do Veículo |
| Q | Placa 2 | Placa do Veículo, se existir |
| R | Placa 3 | Placa do Veículo, se existir |
| S | Produto SCANC | Código do Produto do Informante. Parametrizado no programa OF0903 - Atualização de Itens Obrigações Fiscais. |
| T | Quantidade Total | Quantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais) |
| U | Quantidade GLP (KG) | Informar a Quantidade de GLP na mistura (com 3 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| V | Quantidade GLGNn (KG) | Informar a Quantidade de GLGNn na mistura (com 3 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| W | Quantidade GLGNi (KG) | Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| X | Val. Partida | Informar o valor de partida do produto por quilograma SEM ICMS (com 2 decimais). Notas de entrada, Valor Partida informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Notas de saída, Valor Partida informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. |
| Y | Val. OP Própria GLP | Valor da Operação Própria do GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| Z | Val. ICMS da OP com GLP | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| AA | Val. OP Própria GLGNn | Valor da Operação Própria do GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| AB | Val. ICMS da OP com GLGNn | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| AC | Val. Operação Própria GLGNi | Valor da Operação Própria do GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| AD | Val. ICMS da OP com GLGNi | Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| AE | Val. BC-ST e ICMS-ST obtidos da NF | 0 - Informações complementares 1 - Quadro Cálculo do Imposto |
| AF | Val. BC ICMS ST refer GLP | Valor da BC ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| AG | Val. ICMS ST refer GLP | Valor do ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então:
|
| AH | Val. BC ICMS ST refer GLGNn | Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| AI | Val. ICMS ST refer GLGNn | Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:
|
| AJ | Val. BC ICMS ST refer GLGNi | Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| AK | Val. ICMS ST refer GLGNi | Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais). Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:
|
| AL | UF CFOP 6667 | Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo. Campo obrigatório para CFOP 6667 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT SCANC - Registro 41 conforme percentuais GLGNn e GLGNi
- DT SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis
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