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01. VISÃO GERAL

Ao realizar a geração do arquivo EFD ICMS/IPI validando no PVA e enviar este mesmo arquivo para validação no validador GIA-RS.
Nesta segunda etapa de validação é apresentado um aviso:

Os campos 53 e 54 da GIA RS são preenchidos automaticamente com os valores obtidos do arquivo da EFD ICMS/IPI, com base nas informações de estoque enviadas no Bloco H.


A validação que a GIA começou a fazer é uma comparação entre o estoque que terminou um mês e o que iniciou o mês posterior, ambos devem ser iguais. (ou, existindo no SPED código iniciado por "RS0" o valor que terminou o mês deve ser maior que o que irá iniciar o mês posterior) conforme o print acima.

Com isso, os clientes que entregam os registro C180 e filhos, passaram a ter retorno com inconsistência na GIA-RS, pois o estoque que havia terminado o mês 9 era menor que o iniciado no mês 10. Sendo assim, houve a necessidade de acionar o plantão fiscal da SEFAZ, onde foi realizado o questionamento sobre como deveria ser realizada a apresentação do Bloco H.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar a rotina da geração do SPED FISCAL, no final da primeira aba terá a seguinte opção:


Selecionando 2-Sim, será processado os itens(produtos) sujeitos a ST da apuração ressarcimento Sped(FISA302) considerando-os na geração do bloco H, mesmo que eles não tenham movimentação(entrada/saída) no período.


Exemplo:

Realizando o processo natural mês a mês:

Registro de inventário P7 (MATR460);

Apuração Ressarcimento Sped (FISA302);

Apuração de Icms(MATA953);

Geração do arquivo do Sped Fiscal(SPEDFISCAL);

Opção: 1-Não

O arquivo será gerado sem os dados do bloco H referente ao motivo 06, pois conforme o arquivo no mês 03/2023 não possui movimentação para o produto RV0000000000000000000000000002XCFIS22.


Opção: 2-Sim

O arquivo será gerado com os dados do bloco H referente ao motivo 06 para o produto RV0000000000000000000000000002XCFIS22, mesmo que não tenha movimentação.


Validação do arquivo GIA-RS

Submetendo o arquivo no validador da GIA-RS, o alerta referente aos quadros 53 e 54 sempre é apresentado, mesmo que os valores do mês anterior seja o mesmo do inicio do mês atual, veja:

Consultando o mês 02/2023:

O campo 54 termina o mês com R$30.240,00

Ao importar o arquivo no mês 03/2023, ou seja, mês seguinte:

É apresentado o alerta sobre os valores referentes aos campos 53 e 54, mas note que o campo 53 é exatamente igual ao valor do campo 54 do período anterior.


03. INFORMAÇÕES ADICIONAIS