15634863 DSERFIS1-31689 DT - SPEDFISCAL - Bloco H005 - motivo inventário 06, para produtos que não possuem movimentação no mês

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente realiza geração do arquivo EFD ICMS/IPI e após validação no PVA, envia este mesmo arquivo para validação no validador GIA-RS.
Nesta segunda etapa de validação recebeu o aviso:

Os campos 53 e 54 da GIA RS são preenchidos automaticamente com os valores obtidos do arquivo da EFD ICMS/IPI, com base nas informações de estoque enviadas no Bloco H.

A validação que a GIA começou a fazer é uma comparação entre o estoque que terminou um mês e o que iniciou o mês posterior, ambos devem ser iguais. (ou, existindo no SPED código iniciado por "RS0" o valor que terminou o mês deve ser maior que o que irá iniciar o mês posterior) conforme o print acima.

Com isso, os clientes que entregam os registro C180 e filhos, passaram a ter retorno com inconsistência na GIA-RS, pois o estoque que havia terminado o mês 9 era menor que o iniciado no mês 10. Sendo assim, houve a necessidade de acionar o plantão fiscal da SEFAZ, onde foi realizado o questionamento sobre como deveria ser realizada a apresentação do Bloco H.

Exemplo do cenário do cliente quanto ao assunto:

 
Cliente possui vários produtos em estoque sujeitos a ST. porém digamos que no mês 09 a filial não obteve nenhuma movimentação de nenhum produto sujeito a ST, portando o sistema não irá gerar nenhum registro H (nem H005, nem H010 e nem H030) porque a tratativa do sistema, é informar somente os itens que tiveram movimento.
 
Mas então, no mês 10 eu voltei a ter movimentação de produtos sujeitos a ST, automaticamente o sistema irá gerar o registro H com os itens em estoque que tiveram movimento...
 
Ou seja, vou ter erro na GIA, pois o meu estoque que terminou o mês 09 foi zero e vai iniciar com valor. Sendo que por regra de validação o valor de estoque que terminou o mês 09 precisa ser igual ou maior que o que vai iniciar o mês 10.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado a inclusão de uma nova opção na geração do arquivo do SPED FISCAL para considerar nos registros H005, H010 e H030 dos itens com motivo de inventário 06 que não possuem movimentação no período de geração. Inicialmente esta tratativa visa atender a GIA-RS

Página 43/44 do manual da GIA.

Ao acessar a rotina da geração do SPED FISCAL, no final da primeira aba terá a seguinte opção:

Selecionando 2-Sim, será processado os itens(produtos) sujeitos a ST da apuração ressarcimento Sped(FISA302) considerando-os na geração do bloco H, mesmo que eles não tenham movimentação(entrada/saída) no período.

Exemplo:

Realizando o processo natural mês a mês:

Registro de inventário P7 (MATR460);

Apuração Ressarcimento Sped (FIS3A02);

Apuração de Icms(MATA953);

Sped Fiscal(SPEDFISCAL);

Opção: 1-Não

O arquivo será gerado sem os dados do bloco H referente ao motivo 06, pois conforme o arquivo no mês 03/2023 não possui movimentação para o produto RV0000000000000000000000000002XCFIS22.

Opção: 2-Sim

O arquivo será gerado com os dados do bloco H referente ao motivo 06 para o produto RV0000000000000000000000000002XCFIS22, mesmo que não tenha movimentação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

SPDFIS - Sped Fiscal

RESICMSST - Cálculo efetuado pela apuração do ressarcimento/complemento do ICMS ST (FISA302)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

GIA RS - Validação das informações de Ajuste-ST - Campos 53 e 54