01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Home Center

Linha de Produto:

Linha Gemco 

Segmento:

Varejo 

Módulo:GEMCO SPED
Função:SPED - FISCAL (EFD)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARLOJ2-9108


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Na EFD ICMS/IPI, a partir de janeiro de 2023, os códigos de situação de documento 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CT-e Numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 - Tabela Situação do Documento serão descontinuados. Foi necessário adequar a geração do SPED ICMS/IPI a partir do layout 17.


03. SOLUÇÃO

Na geração do SPED ICMS/IPI, foi realizado o tratamento para não gerar documentos denegados e inutilizados CODSIT (04 e 05) nos registros C100 e D100 a partir do layout 17. Em período anteriores, documentos com estas situações, permanecem sendo gerados. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Para mais informações acesse o link SPED Fiscal - Leiaute 017 - Obrigatório à partir de Janeiro de 2023.