15343264 DDFISCAL-20555 DT Rotina 1097 - Campos obrigatórios Registro C176 - Opção 4

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Deverá ajustar a Rotina 1097 para gerar o Registro C176 das NFs de entrada do Relatório 32 da Rotina 1017. Quando na Rotina 1097, aba opções, Registros opcionais, o item 04 - Gerar Ressarcimento ST (Registro C170/C176), ESTIVER MARCADO, os campos 12, 13, 14 e 15 do Registro C176 deve gerar conforme regra abaixo:

Campo 12 do C176: Será a base do ICMS (PCMOV.BASEICMS), Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0. Caso o PCMOV.BASEICMS = 0 e PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL >0 o campo 12 deve receber 0.

Campo 13 do C176: Será o PCMOV.PERCICM, Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL >0. Caso o PCMOV.BASEICMS = 0 e PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL >0 o campo 13 deve receber 0.

Campo 14 do C176: será o MENOR valor entre PCMOV.BASEICMS e PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL, se PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0. Considerar zero (0) se PCMOV.BASEICMS nulo ou zero.

Campo 15 do C176: Se campo 13 > 0, o campo 15 será o resultado da multiplicação do campo 13 pelo 14, SE NÃO, será zero.

2 - Deverá ajustar o Relatório 32 para exibir nas colunas Valor ST e Vl.ST Unit. o valor do ST fora NF (PCMOV.VLDESPADICIONAL).

03. SOLUÇÃO

ALTERAÇÃO EFETUADA NA ROTINA:

• Ajuste ao gerar o registro C176 com a opção 4 marcada do SPED ICMS. Gerar os campos 12 a 15.

PROCEDIMENTOS A SEREM EXECUTADOS:

1. Gerar o sped icms com a opção 4 marcada na guia Opções.
2. Conferir os dados do arquivo gerados no C176 campos 12 a 15 com a seguinte regra:

Campo 12: Será a base do ICMS (PCMOV.BASEICMS), 
          Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0. 
          Caso o PCMOV.BASEICMS = 0 e PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0 o campo 12 deve receber 0.
Campo 13: Será o PCMOV.PERCICM, Se PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0. 
          Caso o PCMOV.BASEICMS = 0 e PCMOV.ST ou PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0 o campo 13 deve receber 0.
Campo 14: será o MENOR valor entre PCMOV.BASEICMS e PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL, 
          se PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0. Considerar zero (0) se PCMOV.BASEICMS nulo ou zero. 
Campo 15: Se campo 13 > 0, o campo 15 será o resultado da multiplicação do campo 13 pelo 14, SE NÃO, será zero. 

Na rotina 1017 quando houver valor no campo PCMOV.VLDESPADICIONAL o mesmo será somado nos campos Vl St e Vl St Unit do relatório 32.

ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA:

- PCSIS1097

31.0.17.8

32.0.2.386

- PCSIS1017

31.0.9.6

32.0.2.42

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica