15232519 - DDFISCAL-20283 - Atualização Regras de Geração no SPED Fiscal, CAT 66/2018 de São Paulo

01. DADOS GERAIS

CONTEÚDO

1. Visão Geral

2. Implementação realizada

3. Opção de cálculo do DIFAL de Ativo imobilizado e consumo com base Dupla na Rotina 3402

4. Versão

02. VISÃO GERAL

Disponibilizado na rotina 1097 - Geração do SPED Fiscal, a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras e o valor do ICMS Substituição Tributária recolhido anteriormente, previstos na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

03. IMPLEMENTAÇÃO REALIZADAS

Na opção Ajustes Doc. Fiscais, aba São Paulo criamos os Tipo Ajuste:

09 - Entrada Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
10 - Valor ICMS (Entrada/Saídas ICMS Substituído) CAT 66/2018
11 - Saída Isentas/Não Tributadas CAT 66/2018
12 - Entrada Valor Outros CAT 66/2018
13 - Saídas Valor Outros CAT 66/2018

Nos ajustes 10, 12 e 13 foi criado opção para o ICMS Substituído com CST 60, onde o usuário poderá definir se quer que o valor entre nos ajustes. 

03. Regras, parametrização e registros

As regras para gerar os valores se baseou na formula Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = função1 (CFOP) + função2 (CFOP) e Valor da coluna Outras (CFOP) = função5 (CFOP), a partir dos valores gravados no livro fiscal e no que se refere ao ICMS ST na condição de substituído os valores gravados nas notas fiscais. 

Na parametrização do ajuste o usuário deverá informar apenas o código de ajuste vinculado a operação, se isentas/não tributadas, outras ou ICMS ST substituído. Os registros gerados com esta opção são: 0460 gerado internamente por CFOP, C195 com os dados da observação (0460) e o C197 com os valores. 

04. Versão

Rotina 1097

• 31.0.17
• 32.0.4