CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Assuntos Relacionados

01. VISÃO GERAL

Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na, fonte: IRRF, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal, e juntamente com o E-social a eliminação da DIRF.

Informações Gerais: Por meio das informações enviadas nesses eventos será alimentada para a DCTFWEB e o cruzamento de informações do IR pessoa física.

Parte crucial do projeto de eliminação da DIRF, já publicado a data de extinção para 2024.

A prazo de envio dos eventos da série R-4000 é sempre mensal, mesmo nos casos em que haja informações de rendimentos cujos tributos tenham vencimento com periodicidade diferente como, por exemplo, diário.

Os eventos R-2000 e R-4000 são independentes, ou seja, eu posso reabrir apenas o R-4000 para fazer uma retificação, sem haver qualquer alteração ou ação com o R-2000.

Nos eventos será informada a natureza de rendimento, que seria quase o mesmo do código de receita que conhecemos hoje e é usado para enviar as informações na DIRF, no manual tem uma tabela para cada evento fazendo um de para do código de receita para a natureza de rendimento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Parametrizações Gerais

  • Módulo Fiscal

Implementado no Módulo Fiscal, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa, um novo botão: REINF, que ficará na Aba: Gerais, que constará todas as parametrizações do REINF, onde os parâmetros antigos serão movidos para este botão e os novos serão implementados nesta nova opção. Para que o evento seja habilitado para a empresa, o usuário deve marcar nesta tela o evento que deseja transmitir.


Imagem 1: Parâmetros para o REINF no módulo Fiscal


Disponibilizado nova aplicação no módulo Fiscal, no menu Cadastros > REINF > Tabela de Natureza de Rendimento, onde será possível a inclusão de cadastro e manutenção de todas as Natureza de Rendimento, conforme tabela vigente do REINF.

Usuário poderá cadastrar uma nova Natureza de Rendimento ou realizar manutenção nas já existentes. Ao informar a data fim, o código não aparecerá mais no cadastro de natureza de despesa, no módulo orçamento, para vínculo com a operação.

Aplicação registrará logs com as alterações que os usuários realizarem no cadastro, podendo ser acessado por meio do botão 'LOG'.


Imagem 2: Aplicação de cadastro de natureza de rendimento


Será possível a importação de arquivo nos formatos txt ou CSV (Separados por vírgula). No botão com o símbolo de interrogação, constará mensagem de ajuda, com instruções sobre formato dos arquivos a serem importados. Sendo eles:

O arquivo em formato txt deverá constar código de natureza de rendimento e descrição separados por ponto e vírgula, dentro do arquivo.

O arquivo em formado CSV (separado por vírgula) deverá constar código de natureza de rendimento e descrição separados em colunas diferentes.


Imagem 3: Botão de ajuda para importação de arquivos

  • Módulo Orçamento

Anteriormente a aplicação considerava a quitação do título para que ele fosse gerado no painel de geração Reinf. Porém, foi identificado que na geração automática do registro R-4020 seria necessária uma adequação nas parametrizações, para que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, conforme o lançamento, vencimento do imposto ou vencimento da nota.


Base de Rentenção de Impostos

O quadro Base de Retenção de Impostos, também será levado em consideração, para que a aplicação retorne os valores conforme os parâmetros configurados.


Acesso para configurar o parâmetro:

Módulo Orçamento > Menu Parâmetros > Parâmetro


Imagem 4: Configuração do parâmetro


Após a adequação, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', realizar a exclusão dos eventos enviados e em seguida realizar uma nova geração.


Imagem 5: Mensagem de aviso


Ao realizar o lançamento de uma nota de despesa ou importação do XML de NF-e de Serviço Tomado, será inserido no lançamento da mesma no Orçamento a informação do Código de Natureza de Rendimento parametrizado na Natureza de Despesa na aba Fornecedor ou na aba REINF, respectivamente.


Por ordem de prioridade, será considerado primeiramente o Código de Natureza de Rendimento informado na aba Fornecedor, correspondente ao fornecedor e cidade da empresa (tomador do serviço) e posteriormente, caso não corresponda, o código informado na aba REINF. Sendo obrigatório o indicador de geração do evento estar devidamente marcado na aba REINF, para que o documento seja vinculado ao evento em ambos os casos.




Acesso para a aplicação: Módulo Orçamento, menu Parâmetros > Parâmetros Despesa.

Cadastro feito na tela de Parâmetros da Despesa aba Fornecedores:


Imagem 6: Código de natureza de rendimento por fornecedor e cidade


Para correta correspondência de Fornecedor x Cidade do Tomador x Código de Natureza de Rendimento, na aba Fornecedor, deve ser informada a cidade do tomador do serviço na coluna Cidade. 



Cadastro feito na tela de Parâmetros da Despesa aba REINF:


Imagem 7: Código de natureza de rendimento - aba REINF

  • Geração Reinf

Incluído no Painel de geração do REINF os novos eventos R-4010, R-4020, R-4040, R-4080 e R-4099 como filtro no campo 'Eventos', bem como aba específica para a Série R-4000, para demonstração dos mesmos.


Imagem 8: Geração Reinf com eventos da série do R-4000

  • Painel Reinf

Incluído no Painel de Envio do REINF os novos eventos R-4010, R-4020, R-4040, R-4080, R-4099-F (Fechamento) e R-4099-R (Reabertura) como filtro no campo 'Eventos'. Inclusão de novo filtro por empresa.


Imagem 9: Painel REINF com eventos da série do R-4000


Quando o usuário excluir o evento do painel REINF, se ele possuir títulos vinculados de forma automática, basta retornar ao painel de geração e gerar o evento novamente, para que os títulos a ele vinculados retornem em tela, porém se o registro for de inserção manual, o painel de geração não irá retornar valor ou evento, sendo assim o usuário deve inserir as informações novamente.


Implementada na aplicação Painel REINF a tela do R4099-F (Fechamento), para que o usuário possa ter acesso às informações dos registros que foram enviadas na hora do fechamento. Nesta tela serão retornados sempre os valores mais recentes referentes o fechamento do Período.


Imagem 10: Tela para consulta de informações do R4099-F

  • Relatório Reinf

Incluído no Relatório REINF a série R4000 com os novos eventos R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080, para que o usuário possa selecionar quais eventos serão gerados no relatório.


Imagem 11: Relatório REINF com eventos da série do R-4000


03. ASSUNTOS RELACIONADOS

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

      Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.033 ou superior.

      Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.010 ou superior.