01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Logística TMS |
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Logística |
Módulo: | TOTVS TMS - Linha Logix - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS) |
Função: | OMC0125 - Geração de Pré-conhecimento TMS20002 - Painel de CTe |
País: | Brasil |
Ticket: | 15681732 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17287 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme análise da consultoria tributária da TOTVS, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".
Porém, hoje o TMS Logix não permite uma forma de efetuar este desconto, pois sempre que se trata de GNRE o valor e a base de cálculo de ICMS são zerados.
Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.
03. SOLUÇÃO
Efetuado ajuste no TMS Logix para que sejam efetuados os seguintes procedimentos, quando se tratar de CTe com GNRE:
1. Antes de zerar a base e valor do ICMS, armazene estes dados para uso futuro.
2. Ao calcular PIS e COFINS, resgate o valor de ICMS mencionado no item 1. Caso o parâmetro Considera_icms_base_pis_cofins esteja igual a "N", desconte o valor de
ICMS da base de cálculo de PIS e de COFINS.
3. Ao emitir o XML e a DACTE para o CTe em questão, verifique se a UF de Origem é diferente da UF do Emissor.
Em caso positivo, resgate o Valor e Base de ICMS mencionados no item 1, e os emita no XML no grupo de tags ICMSOutraUF e, na DACTE, nos referidos campos de
Base e Valor do ICMS.
Exemplo de Utilização
LOG00087
- O parâmetro considera_icms_base_pis_cofins deve estar preenchido com o valor "N".
OMC0012
- Ter parametrização de ICMS com GNRE, onde a UF de Origem seja diferente da UF do Emissor.
OMC0018
- Inclua uma Nota Fiscal, informando um Remetente de UF diferente da UF da Empresa.
- Na tela de Cálculo de Frete, verifique se o Sistema usou GNRE, e se o Valor e a Base de cálculo do ICMS permaneceram zeradas.
- No final da inclusão da Nota Fiscal, gerar o Pré-conhecimento.
- Nesse momento, o Sistema deverá zerar o Valor e a Base de cálculo do ICMS, bem como, armazenar em uma tabela auxiliar do Conhecimento.
OMC0017
- Consulte o Pré-conhecimento.
- Acesse a tela de cálculo de frete e verifique se:
- O Valor e a Base de cálculo de ICMS estão zerados.
- A Base de PIS descontou o Valor de ICMS.
- A Base de COFINS descontou o Valor de ICMS.
TMS20002
- Selecione o Pré-conhecimento e clique em Enviar.
- Verifique se no corpo do XML foram preenchidas as tags ICMSOutraUF, vBCOutraUF e vICMSOutraUF com os valores armazenados.
- Em seguida, clique em Retornar.
- Clique em Imprimir, para a emissão da DACTE.
- Confira se a Base e o Valor de ICMS foram emitidos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentos de Referência