15428335 DRHCALCDTS-2451 DT FR5160 - Tratamento cálculo rescisão complementar para leitura de eventos de benefícios na fórmula de cálculo (Salário IN Natura eSocial)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender o eSocial, de acordo com a orientação do MOS - Tabelas de Rubricas - 8. Valores relacionados à parcela in natura, os valores de Benefícios In Natura devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador.

Exemplo:

• Funcionário recebe benefício de Plano de Saúde, onde a Coparticipação da Assistência Médica é apurada entre Parte Empresa e Parte Funcionário.
• Na Folha de Pagamento, possui uma Fórmula de Cálculo com Variação Salarial (FP2610/FP8700) que resultará na soma dos eventos (VE = Valor do Evento do mês) Parte Empresa + Parte Funcionário destas despesas de assistência médica.
• Funcionário foi desligado e no cálculo de rescisão, não houve o desconto de assistência médica, portanto, não gerou o evento com Fórmula de Cálculo que resultaria na soma dos eventos Parte Empresa + Parte Funcionário.
• Porém, durante o aviso prévio, o funcionário teve despesas de assistência médica, sendo necessário incluir um Complemento de Rescisão. Ao realizar o Cálculo Complementar de Rescisão, não gerou o evento parametrizado para esta Fórmula de Cálculo com a soma dos eventos de assistência médica Parte Empresa e Parte Funcionário, porque no processo de Cálculo Complementar Rescisão, não está previsto a geração do evento da fórmula de cálculo (FP8700/FP2610) que não transitou no Cálculo Original de Rescisão.
  

03. SOLUÇÃO

Realizados ajustes no Cálculo Complementar de Rescisão (FR5160) para realizar, corretamente, a valorização das Fórmulas de Cálculos com Variação Salarial (FP2610/FP8700), que não transitou no Cálculo Original de Rescisão.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• • A totalização das verbas provenientes de benefícios é valorizada somente pela fórmula de variação salarial (FP8700/FP2610), pois o cálculo da rescisão complementar está preparado para leitura de eventos integrados de benefícios que dependente de informações do cálculo da rescisão.
  • É possível que a partir desta alteração o programa passe a valorizar eventos que antes não valorizava, tendo em vista que, somente agora o programa passou a ler os eventos da integração de benefícios que são valorizados durante o cálculo da rescisão, portanto, aconselhamos validar os valores dos eventos provenientes das fórmulas após o cálculo da rescisão.
  • Importante avaliar programas customizados de fórmulas de cálculo de variação salarial ou demais customizações, utilizados no cálculo da rescisão no processo de valorização de benefícios junto da folha de pagamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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