01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Backoffice SP |
Módulo: | AUTOMAÇÃO FISCAL |
Função: | TAFAPR4010 TAFQRYAPR40XX WSTAF001 WSTAF002 WSTAF0024010 |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-16637 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nesta tarefa precisamos realizar o ajuste na apuração do evento R-4010/R-4020 quando o documento não possui o cálculo dos impostos. Temos 2 cenários para esta situação:
1 - Quando a natureza de rendimento não possui incidência do imposto (Coluna Tributo da tabela 01 está vazia), não há o cálculo do imposto, porém precisamos gerar um R-4010/R-4020 sem os valores da retenção (apenas valor bruto, sem rendimento tributável e sem valor IR, PCC).
2 - Quando existir um rendimento isento (Layouts T015AM, T154AJ ou T158AE), não haverá o cálculo do tributo, porém precisamos gerar no R-4010 as informações destes documentos com os dados do valor bruto e o grupo {RendIsento}.
03. SOLUÇÃO
- Ajustes na apuração do evento R-4010 e R-4020 para considerar as naturezas de rendimento que não possuem retenções.
Exemplo sem retenção:
Natureza de rendimento: 10010
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 0,00
Valor IR retido: 0,00
- Ajustes na apuração do evento R-4010 e R-4020 para considerar os movimentos com natureza de rendimento que possuem retenção mas não reteve devido as isenções. Neste caso, teremos 2 cenários:
Exemplo com isenção total:
Natureza de rendimento: 10003
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 2000,00
Valor IR retido: 0,00
Grupo {RendIsento}:
Tipo Isenção: 2
Valor da Parcela Isenta: 2000,00
Exemplo com isenção parcial:
Natureza de rendimento: 10003
Valor bruto: 2000,00
Valor Rendimento: 2000,00
Valor IR retido: 3,50 (supondo que este seja o IR calculado)
Grupo {RendIsento}:
Tipo isenção: 2
Valor isento: 1000,00
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
EFD-Reinf
TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL