01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
| Função: | FT4001 - Cálculo de Embarques FT4002 - Faturamento de Pedidos FT4003- Cálculo de Notas |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 15759792 |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-1703 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Numa operação interestadual, para não contribuinte, com redução de base ICMS (Beneficio Fiscal), ao incluir o ICMS no cálculo do valor da mercadoria utilizamos a maior alíquota utilizada na operação, referente a alíquota interna do Estado destino, sendo que quando existe Beneficio Fiscal deve ser considerada a alíquota Interestadual.
03. SOLUÇÃO
Foi incluído uma função que deve ser ativada através do programa CD7070 ALIQ-DIFAL-BENEF, para que antes de aplicar a maior alíquota (interna), verifique se a operação tem Benefício Fiscal de redução de base.
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