01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISXAPURA.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 15022617 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-30890 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na geração da DIMESC, através da rotina Instruções Normativas (MATA950), o Registro Tipo 50 - Campo 07 - Valor contábil não Contribuinte, não considera os participantes que possuem IE (Inscrição Estadual), porém o controle de Contribuinte é realizado pelo campo A1_CONTRIB (SA1 - Clientes) e não somente pelos CFOPS (Código Fiscal de Operações e Prestações) específicos ou se o IE é ISENTO ou deixando em BRANCO.
03. SOLUÇÃO
Para esse cenário foi realizado um melhoria para que o conteúdo do campo A1_CONTRIB ou A2_CONTRIB (SA2 - Fornecedores), fossem considerados para tomada de decisão para geração da DIMESC - Registro Tipo 50.
Dessa forma caso o cliente for uma MEI (Microempreendedor individual) e possuir IE, mas é enquadrado como Não Contribuinte, sua operação será gravada na coluna Não Contribuinte.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
SCDIME - Declaração de ICMS e do Movimento Econômico do Estado de Santa Catarina
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