PESEFII - PRODEPE – GIAF Resumo das Movimentações

01. VISÃO GERAL

Resumo de Movimentos de Produtos Incentivados / Não Incentivados - PRODEPE

Está disponível a emissão do Relatório de Resumo de Movimentos de Produtos Incentivados / Não Incentivados pelo PRODEPE (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco). Este relatório permite a conferência e lançamento da GIAF - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros - no sistema SEF da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, pelos contribuintes beneficiários do PRODEPE.

O relatório de Conferência de Produtos Prodepe (MATR917) irá apresentar as movimentações do período, dividindo-as em entrada, saída e subdividindo-as em produtos com incentivo e produtos sem incentivo, listando produto a produto. Serão totalizados os campos de Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do ICMS (informações necessárias ao lançamento da GIAF). Também é possível solicitar a inclusão de um resumo, por produto, das movimentações de entrada e saída ao final do relatório.

02. CONSIDERAÇÕES

As informações desse relatório serão baseadas nas tabelas SD1 e SD2 (Itens das movimentações de entrada e saída), bem como, o cadastro de produtos (composto pelas tabelas SB1 e SB5).

É através do campo do SB5 (complemento do cadastro de produtos) é que o sistema verificará em que categoria o mesmo se encontra: código de incentivo = 01, não possui incentivo; demais códigos: possui incentivo. 

Para o processamento do relatório, é necessária a existência do campo que indique o incentivo no SB5. Caso o campo não exista, cria-lo conforme a estrutura abaixo:

Tabela SB5

Parâmetros

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Parâmetros :

Data Inicial ?

Informe a Data Inicial para geração do relatório;

Data Final ?

Informe a Data Final para geração do relatório;

Imprime ?

Informe se deseja imprimir apenas os movimentos de saída, apenas os movimentos de entrada ou ambos;

Resumo ?

Informe se deseja emitir um resumo, por produto, de toda a movimentação de entrada/saída.

Para escriturar separadamente as Notas Fiscais preencha o campo Nr. Livro (F4_NRLIVRO) no cadastro da TES. Neste campo é possível preencher números de 1 a 9 assim sendo possível emitir 9 grupos de Livros Oficiais. 

Para que a série seja informada no Termo de Abertura dos Livros Oficiais (P1, P2 e P9) copie para a pasta \SYSTEM os arquivos de configuração MODP1PR, MODP2PR e MODP9PR e preencha a pergunta Serie no Termo? como Sim e preencha uma série na Pergunta Serie/SubSerie ? 

Exemplo:

a) Cadastre Tipos de Entrada/Saída (TES) separadas para cada tipo de incentivo que a empresa foi beneficiada, preenchendo o campo Nr. Livro (F4_NRLIVRO), com um número diferente para cada Incentivo.
b) Emitir as Notas fiscais.
c) Gerar a Apuração de ICMS filtrando o número do Livro.
d) Gerar cada Livro Oficial filtrando pelo número do Livro.

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS