01. VISÃO GERAL
Está disponível a rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), que tem o objetivo de controlar os valores de exclusões das contribuições de PIS e COFINS para as Sociedades Cooperativas, para que estes valores sejam considerados para a geração do SPED PIS/COFINS, nos registro M211 e M611. Os valores de exclusões deverão ser informados mensalmente (se houver) pelo usuário nesta rotina.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Atualizações /SPED /PIS/COFINS Exclusões é apresentado o detalhamento dos campos disponíveis e informações para preenchimento:
- Per (MM/AAAA): Informar neste campo, o período de processamento onde serão considerados os valores de exclusão para o SPED PIS COFINS e digitar no formato Mês e Ano.
- Cod Cont: Indicar neste campo qual o Código de Contribuição onde será considerado o valor das exclusões. Estão disponíveis os seguintes códigos:
01=Cont.NC.Alq.Basica - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica;
51=Cont.C.Alq.Basica - Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica;
02=Cont. NC.Alq.Difer. - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas;
52=Cont.C.Alq.Difer - Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas;
31=Cont.ST - Contribuição apurada por substituição tributária;
32=Cont.ST.ZFM - Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus.
- Alíquota PIS: Indicar para qual alíquota de PIS será considerado as exclusões.
- Alíquota COF: Indicar para qual alíquota de COFINS será considerado as exclusões.
- Exc. Ger. PIS.: Informar o valor de exclusão de PIS Específico das Cooperativas em Geral (se houver). Este valor será gerado no campo 04 - VL_EXC_COOP_GER do registro M211.
- Exc. Ger. COF.: Informar o valor de exclusão de COFINS Específico das Cooperativas em Geral (se houver). Este valor será gerado no campo 04 - VL_EXC_COOP_GER do registro M611.
- Exc. Esp. PIS.: Informar o valor de exclusão de base de cálculo de PIS específico do tipo da Sociedade Cooperativa (se houver). Este valor será gerado no campo 05 - VL_EXC_ESP_COOP do registro M211.
- Exc. Esp. COF.: Informar o valor de exclusão de base de cálculo de COFINS específico do tipo da Sociedade Cooperativa (se houver). Este valor será gerado no campo 05 - VL_EXC_ESP_COOP do registro M611.
Importante
Estas informações serão gravadas na tabela CE9 (Exclusões PIS\COF Socie. Coope.), para a rotina do SPED PIS COFINS buscar estas informações na geração dos registros M211 e M611.
Não podem existir no mesmo período, a combinação de Cod Cont, alíquota de PIS e alíquota de COFINS.
- No campo Cod Cont, NÃO estão disponíveis os códigos abaixo (03 e 53), pois segundo o guia prático, os valores dos registros M211 e M611 devem ser gerados para os códigos 01, 51, 02, 52, 31 ou 32, nos demais casos, o valor dos demais campos será igual a zero.
03 - Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
53 - Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
- A tabela CE9 (Exclusões PIS\COF Socie. Coope.) deve ser compartilhada, pois estes valores serão gerados no bloco M do SPED PIS/COFINS, e o bloco M não é gerado por filial, é somente um bloco M contendo todos os valores de todas as filiais agrupados.
Importante
Informar corretamente o Período, Cod Cont, e alíquotas de PIS e COFINS, pois é a partir destes campos que a geração do SPED PIS COFINS irá fazer a ligação dos registro M211 e M611 com seus registros pais, M210 e M610 respectivamente.
03. CAMPOS
Principais Campos
Campo | Descrição |
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CE9_PER | Período da exclusão de PIS e COFINS para Sociedade Cooperativa |
CE9_CODIGO | Código da contribuição onde será considerado o valor da exclusão de PIS e COFINS |
CE9_ALQPIS | Alíquota que será considerada o valor de exclusão de PIS |
CE9_ALQCOF | Alíquota que será considerada o valor de exclusão de COFINS |
CE9_EXGPIS | Valor de Exclusão Específica de PIS das Cooperativas em Geral |
CE9_EXGCOF | Valor de Exclusão Específica de COFINS das Cooperativas em Geral |
CE9_EXEPIS | Valor das Exclusões da Base de Cálculo de PIS Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa |
CE9_EXECOF | Valor das Exclusões da Base de Cálculo de COFINS Específica do Tipo da Sociedade Cooperativa |
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas utilizadas | CE9 – Exclusões PIS\COF Socie. Coope |
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Funções Envolvidas | FISA039 – PIS/COFINS Exclusão |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |