01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
Função: | FISA001.PRW, FISA007.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 14900634 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-30677 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao escriturar uma nota de saída com desconto incondicional e benefícios para a Zona Franca de Manaus, os campos dos registros abaixo apresentam valores incorretos, segundo o entendimento da consultoria: PIS/COFINS - EXCLUSÃO NA BASE PIS E COFINS DO ICMS DESONERADO.
Valores apresentados:
Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns
- Campo 03 (REC_BRU_NCUM_NT_MI) - Estava sendo apresentado o valor da receita abatida COM o desconto incondicional, ao invés de considerar o valor da receita bruta sem desconto.
Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas
- Campo 08 (VL_TOT_ITEM) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.
Registro C181: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins
Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins
- C181/C185 - Campo 04 (VL_ITEM) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.
- C181/C185 - Campo 05 (VL_DESC) - Não estava sendo preenchido com o valor de desconto da Zona Franca de Manaus.
- C181/C185 - Campo 06 (VL_BC_PIS/VL_BC_COFINS) - Estava sendo considerado o valor do item SEM o desconto.
Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
- M400/M410/M800/M810 - Campo 03 (VL_TOT_REC) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.
Para facilitar o entendimento, suponha que tenho uma receita de R$5.000,00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50 e o valor do IPI isento de R$453,75, o arquivo será gerado dessa forma:
|0111|0,00|4391,25|0,00|0,00|4391,25|
|C180|55|01112022|30112022|PA0000000000000000000000000002XIFIS14|18063210||3937,50|
|C181|06|6109|3937,50|0,00|5000,00|0,0000|||0,00|SAI000001 XIFIS|
|C185|06|6109|3937,50|0,00|5000,00|0,0000|||0,00|SAI000001 XIFIS|
|M400|06|3937,50|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|3937,50|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|3937,50|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|3937,50|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
03. SOLUÇÃO
Foram realizados os seguintes ajustes nos registros:
Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns
- Campo 03 (REC_BRU_NCUM_NT_MI) - Foi alterado para preencher o valor da receita bruta SEM o desconto incondicional.
Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas
- Campo 08 (VL_TOT_ITEM) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.
Registro C181: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins
Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins
- C181/C185 - Campo 04 (VL_ITEM) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.
- C181/C185 - Campo 05 (VL_DESC) - Foi alterado para preencher também o valor de desconto da Zona Franca de Manaus.
- C181/C185 - Campo 06 (VL_BC_PIS/VL_BC_COFINS) - Foi alterado para preencher o valor do item COM os descontos.
Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
- M400/M410/M800/M810 - Campo 03 (VL_TOT_REC) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.
Para facilitar o entendimento, suponha que tenho uma receita de R$5.000,00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50 e o valor do IPI isento de R$453,75, o arquivo será gerado dessa forma:
|0111|0,00|5453,75|0,00|0,00|5453,75|
|C180|55|01112022|30112022|PA0000000000000000000000000002XIFIS14|18063210||5000,00|
|C181|06|6109|5000,00|1062,50|3937,50|0,0000|||0,00|SAI000001 XIFIS|
|C185|06|6109|5000,00|1062,50|3937,50|0,0000|||0,00|SAI000001 XIFIS|
|M400|06|5000,00|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|5000,00|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|5000,00|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|5000,00|SAI000001 XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|