Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

FISA001.PRW,

FISA007.PRW

País:Brasil
Ticket:14900634
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-30677


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao escriturar uma nota de saída com desconto incondicional e benefícios para a Zona Franca de Manaus, os campos dos registros abaixo apresentam valores incorretos, segundo o entendimento da consultoria: PIS/COFINS - EXCLUSÃO NA BASE PIS E COFINS DO ICMS DESONERADO.

Valores apresentados:

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

    • Campo 03 (REC_BRU_NCUM_NT_MI) - Estava sendo apresentado o valor da receita abatida COM o desconto incondicional, ao invés de considerar o valor da receita bruta sem desconto.

Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas

    • Campo 08 (VL_TOT_ITEM) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.

Registro C181: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins

Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins

    • C181/C185 - Campo 04 (VL_ITEM) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.
    • C181/C185 - Campo 05 (VL_DESC) - Não estava sendo preenchido com o valor de desconto da Zona Franca de Manaus.
    • C181/C185 - Campo 06 (VL_BC_PIS/VL_BC_COFINS) - Estava sendo considerado o valor do item SEM o desconto.

Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep

Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins

Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins

Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins

    • M400/M410/M800/M810 - Campo 03 (VL_TOT_REC) - Estava sendo apresentado o valor do item COM o desconto.


Para facilitar o entendimento, suponha que tenho uma receita de R$5.000,00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50 e o valor do IPI isento de R$453,75, o arquivo será gerado dessa forma:

|0111|0,00|4391,25|0,00|0,00|4391,25|

|C180|55|01112022|30112022|PA0000000000000000000000000002XIFIS14|18063210||3937,50|
|C181|06|6109|3937,50|0,00|5000,00|0,0000|||0,00|SAI000001           XIFIS|
|C185|06|6109|3937,50|0,00|5000,00|0,0000|||0,00|SAI000001           XIFIS|

|M400|06|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|3937,50|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|

03. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes nos registros:

Registro 0111: Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

    • Campo 03 (REC_BRU_NCUM_NT_MI) - Foi alterado para preencher o valor da receita bruta SEM o desconto incondicional.

Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas

    • Campo 08 (VL_TOT_ITEM) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.

Registro C181: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins

Registro C185: Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – Cofins

    • C181/C185 - Campo 04 (VL_ITEM) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.
    • C181/C185 - Campo 05 (VL_DESC) - Foi alterado para preencher também o valor de desconto da Zona Franca de Manaus.
    • C181/C185 - Campo 06 (VL_BC_PIS/VL_BC_COFINS) - Foi alterado para preencher o valor do item COM os descontos.

Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep

Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins

Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins

Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins

    • M400/M410/M800/M810 - Campo 03 (VL_TOT_REC) - Foi alterado para preencher o valor do item SEM o desconto.


Para facilitar o entendimento, suponha que tenho uma receita de R$5.000,00 em um período, um desconto incondicional de R$1062,50 e o valor do IPI isento de R$453,75, o arquivo será gerado dessa forma:

|0111|0,00|5453,75|0,00|0,00|5453,75|

|C180|55|01112022|30112022|PA0000000000000000000000000002XIFIS14|18063210||5000,00|
|C181|06|6109|5000,00|1062,50|3937,50|0,0000|||0,00|SAI000001           XIFIS|
|C185|06|6109|5000,00|1062,50|3937,50|0,0000|||0,00|SAI000001           XIFIS|

|M400|06|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M410|999|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M800|06|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|
|M810|999|5000,00|SAI000001           XIFIS|Código genérico - Operações tributáveis à alíquota zero|

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS