PROCDADO - Relatório do Regime de Processamento de Dados

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

A rotina Relatório de Processamento de Dados (MATR930) permite a conferência das movimentações de entrada e saída referentes ao ICMS e/ou ao IPI.

O livro Regime de Processamento de Dados tem como objetivo registrar as notas de entrada e saída escrituradas, destacando-se o ICMS e/ou IPI incidentes pela entrada e/ou saída de produtos, a qualquer título, do estabelecimento. Trata-se de um Livro Oficial tendo o seu layout definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem que a legislação sofra alguma modificação.

Implementado na rotina a opção "Aglutina por CNPJ+IE?" que tem o objetivo permitir ao usuário selecionar duas ou mais filiais que possuem o mesmo CNPJ+IE e realizar a geração do Relatório Regime de Processamento de Dados aglutinado com as filiais selecionadas.

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Exemplo de conteúdo: P1ABER.TRM

Exemplo de conteúdo: P2ABER.TRM

Exemplo de conteúdo: LENTEN.TRM        

Exemplo de conteúdo: LSAIEN.TRM   

Exemplo de conteúdo: 1101/5101

Exemplo de conteúdo: 7.5

Exemplo de conteúdo: 1117/2117/5117/6117

Exemplo de conteúdo: 1904/2904/5415/5904/6904

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/Regime Proc. Dados (MATR930), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir.

Pergunte

A partir da Data?

Indique a data inicial em que serão processadas as informações.

Até a Data?

Indique a data final em que serão processadas as informações.

Imprime Modelo?

Indique qual modelo deve ser impresso:

• Entradas P1
• Entradas P1A
• Saídas P2
• Saídas P2A
• Simples

Ao efetuar a impressão dos Livros Modelo P1 ou P1A , verifique também a obrigatoriedade de emissão do relatório de Emitentes - P10. 

Imprime?

Indique o que será impresso:

• Livros
• Termos
• Livros e Termos

Número do Livro?

Indique o número do livro que será impresso.

Núm. Página Inicial?

Indique o número inicial da página inicial.

Qtd. Páginas/Feixe?

Indique o número da quantidade de páginas por feixe.

Reinicia Páginas?

Indique se o número das páginas será reiniciado.

Considera Lacunas?

Indique se considera lacunas entre a numeração de notas.

SIM = Lista as notas fiscais que foram excluídas por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída, se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Também serão impressas as notas fiscais que não foram utilizadas, mas estão na sequência numérica lógica.

Ex: dia 19/04/05 foram emitidas as notas fiscais 15,16,17 e por algum motivo a nota fiscal seguinte foi a 34, o sistema considera como lacuna imprimindo no relatório da nota fiscal 18 até a 33 como cancelada. Alertamos que o uso o relatório, considerando as Lacunas pode impactar significativamente na performance, principalmente em bases e períodos com muitos documentos. Só use se for necessário a apresentação de notas canceladas que não estão na base de dados do sistema por algum motivo.

NÃO = Não serão listadas as notas fiscais canceladas e nem as notas fiscais fora da sequência.

CANCELADA = Lista as notas fiscais que foram excluídas, por meio da rotina Exclusão de Documento de Saída, se a nota fiscal foi gerada pelo Faturamento, ou por meio da exclusão da nota fiscal manual de saída,  se a nota fiscal foi gerada por meio dos Livros Fiscais.

Para identificar no SF3 se as notas são realmente canceladas, o sistema grava automático o F3_DTCANC Data do cancelamento e F3_OSERV = NF Cancelada.

Apuração de ICMS?

Indique a periodicidade da apuração de ICMS:

• Descendial
• Quinzenal
• Mensal

Apuração de IPI?

Indique a periodicidade da apuração de IPI:

• Descendial
• Quinzenal
• Mensal

Livro Selecionado?

Indique o número do livro que será impresso.

Ao informar um conteúdo na pergunta Livro Selecionado, geralmente orientamos que o conteúdo seja “*”, pois dessa maneira  o Sistema realiza uma busca de informações de todos os Livros Fiscais. O resultado dessa busca gera um determinado livro, no qual será:  F3_NRLIVRO. O padrão ficará em branco, e por isso são apresentadas todas as informações.

Este campo da tabela SF3 será preenchido somente se configurada a TES no campo Nr. Livro (F4_NRLIVRO) com um determinado número, isso se deseja organizar suas movimentações em livros separados. Ao informar na TES o número 1, por exemplo, e quiser gerar o livro ou arquivos magnéticos somente para movimentações do Livro 1, informe isso na pergunta Livro Selecionado, caso contrário, siga a sugestão para buscar todas as movimentações do período selecionado.

Destaca Nts. Serviço?

Indique se as notas de serviços serão consideradas e impressas no livro.

Destaca Descontos?

Indique se os descontos devem ser destacados no livro.

Impr. Linhas s/ Valor?

Indique se linhas sem valores deverão ser impressas no livro.

Impr. Total Mensal?

Indique se o total mensal será impresso no livro.

Impr. NF. De Entrada?

Indique se as notas fiscais de entrada serão impressas no livro.

Aglutina NF Saída?

Indique se os valores serão acumulados para as notas fiscais de saída.

Total por dia?

Indique se o total por dia será impresso no relatório.

Estado Orig. Resumo?

Informe se o estado de origem deve ser listado no resumo.

Imp. Retido Coluna?

Informe em qual coluna o imposto retido será impresso.

• Observações
• Tributado
• Ambos

Imp. Oper. Isentas?

Informe se operações isentas serão consideradas ou desconsideradas.

Considera CIAP?

Indique se os valores do CIAP deverão ser impressos no livro.

Valor CIAP na Coluna?

Indique em qual coluna os valores do CIAP deverão ser impressos:

• Observações
• Imp. Creditado

Totaliza Res. Estado?

Indique se o livro será impresso com o totalizador por estado.

Totaliza Icm/Ipi/B. Calc. IPI?

Indique se o livro será impresso com totalizadores por impostos.

Totaliza ICMS Entr.?

Indique se o livro deve ser impresso com o total de ICMS de entrada.

Lista NF Origem?

Indique se as notas fiscais de origem serão listadas no livro.

Resumo Produtor?

Indique se o quadro de demonstrativo de Produtor rural deve ser impresso.

Cupom Fiscal?

Indique se os cupons fiscais serão impressos no livro.

Processa Filiais?

Informe se deseja imprimir os valores por filial, apresentando um resumo ao final com total das movimentações.

Filial de?

Informe a filial inicial a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Filial até?

Informe a filial Final a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.

Consolidação na mesma UF?

Informe se as informações devem ser consolidadas pela mesma Unidade Federativa.

Taxa UFIR?

Informe o percentual da taxa UFIR.

Operações a imprimir?

Informe se a impressão do livro deverá ser subdividida, ou seja, deverão ser impressas:

• 1 – Totalidade das operações
• 2 – Operações estaduais
• 3 – Operações interestaduais

No caso das operações estaduais ou interestaduais, o livro será impresso apenas com os movimentos estaduais ou interestaduais, sendo que o título do livro irá indicar o tipo de operação apresentada. Caso selecione a opção 1 (totalidade) o livro irá gerar todas as informações (estaduais e interestaduais) juntas, ordenadas por data e número de documento.

Imprime Mapa Resumo?

Indique se a obrigação da escrituração do livro deve ser de acordo com o Mapa Resumo.

Imprime Imposto Res/Comp?

Informe se deseja imprimir Imposto a ser Ressarcido ou Complementado conforme Modelo 3 da Portaria CAT 17/99 – SP.

Artigo para Impressão?

No caso de Cupom Fiscal selecionar o artigo da Portaria CAT 55/98. Dependendo do artigo os campos ficam:

• Artigo 25: Espécie = CF; Série/Subsérie = ECF
• Artigo 26: Espécie = CF; Série/Subsérie = Número do PDV;
• Artigo 80: Espécie = CMR; Série/Subsérie = Número do PDV;
• Artigo 81: Espécie = MRC; Série/Subsérie = CMR.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Série no Termo?

Informe se deseja imprimir a Série no Termo de Abertura.

Série/Subsérie?

Informe a Série/Subsérie a ser impressa no Termo de Abertura.

Impr. ICMS/IPI Zerado?

Se ICMS/IPI Zerado, demonstrando somente valor contábil sem Cod. Valores Fiscais. 

Impr.Linhas s/ Valor?

Para imprimir linhas sem valor contábil ou que não tenha base de cálculo, isentos, outros no livro fiscal, selecione a pergunta: Impr.Linhas s/ Valor? = SIM.

Ao informar SIM, é possível optar por imprimir estes campos em branco ou com todos os seus valores zerados.

Para isso, configure o campo: Impr.ICMS/IPI Zerado? = Sim . Os valores são apresentados como zerados.

Impr. NF Inutil.?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais inutilizadas deverão ser impressas.

Impr. Vl. Ct. Tot?

Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais deverão ser impressas pelo total na coluna do valor contábil na primeira linha, mantendo o valor em branco nas demais linhas, se houver.

Aglutina seleção por CNPJ + I.E.? 

Aglutina a seleção de filiais por  CNPJ+I.E. Este tratamento somente será realizado quando ativada a pergunta de seleção de filiais.  Tratamento disponivel somente para  ambientes DBAccess.

Código do Emitente?

Informe se deve ser impresso o CNPJ/CPF ou o Código do Fornecedor no campo “Código do Emitente” no Livro P1 ou P1A.

Defina a Ordem de impressão com uma das opções abaixo:

• Data de Entrada+Série+Número da NFE
• Data de Entrada+Número da NFE+Série
• Número da NFE+Série+Data de Entrada

Imprime FECP?

Informe se deve ser impresso o valor relativo ao percentual do FECP nas observações do Livro Fiscal.

Imprime Retido Coluna?

Impressão do valores de ICMS-ST no Livro Fiscal P1/P1-A, quando não há crédito do imposto – CRD ICMS ST = 4

Destaca Nts.Conjugada?

Indique se as notas conjugadas, da espécie NFE ou SPED e CFOP final 933 serão consideradas e impressas no livro.

04. EXEMPLOS DE UTILZIAÇÃO

Coluna de Observações

A figura seguir apresenta o relatório de Regime de Processamento de Dados impresso, dentre suas colunas podemos destacar a coluna de Observações.

A seguir serão descritas as situações que podem aparecer nesta coluna e suas configurações:

Nota Fiscal de Entrada

As notas fiscais que apresentarem o campo Data de Cancelamento (F3_DTCANC) não preenchido e não se enquadrar nas demais situações descritas abaixo, serão consideradas como notas de entrada pelo sistema.

Nota Fiscal Cancelada

As notas canceladas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Uma nota fiscal de saída será considerada como cancelada e apresentará seus valores zerados pelo sistema quando a Data de Cancelamento (F3_DTCANC) estiver devidamente preenchida.

Nota Fiscal Denegada

A SEFAZ poderá denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Neste caso, aquela NF-e será gravada na SEFAZ com status “Denegado uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas unidades da Federação denegam a Autorização de uso da NF-e em caso de irregularidade fiscal do destinatário.

As notas denegadas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

Uma nota fiscal seja considerada como denegada pelo sistema, é necessário que o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com um dos seguintes códigos: 110, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 ou 306.

Nota Fiscal Inutilizada

Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da sequência da numeração. Como, por exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 103 foram emitidas, mas as notas de nº 101 e 102, por motivo de ordem técnica, não foram utilizadas antes da emissão da nº 103.

A inutilização de número de NF-e em a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada).

A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidade de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

Os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.

O sistema considerará uma NF-e como inutilizada quando o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com o seguinte código: 102.

Nota Fiscal de Serviço

Para que a NF-e seja considerada como nota fiscal de serviço, a mesma necessitar apresentar o campo Tipo de Lançamento (F3_TIPO) preenchido com a opção S (Registro de ISS).

Serão apresentadas a notas de Serviço com seu número de nota, data, UF, porém não são apresentados Valor Contábil, nem a coluna base de cálculo, isentos e outros. Será apresentada na observação dos livros a expressão: NT. FISCAL DE SERVIÇO. Esta opção geralmente deve ser selecionada para JUSTIFICAR a sequência de notas utilizadas pelo cliente entre suas saídas, e para identificar o que foi mercadoria e o que foi serviço. Os valores dos serviços não são apresentados para não influenciar nos totalizadores de um livro que possui apenas de valor de mercadorias.

A TES para nota de serviços deve ser configurada conforme abaixo:

• Calcula ISS = Sim
• L.Fiscal ISS = Tributado/Outros/Isento
• Calcula ICMS = NÃO
• L.Fiscal ICMS = NÃO
• Calcula IPI = Não
• L.Fiscal IPI = NÃO

 Em alguns casos, identificamos que as notas de ISS estavam com configuração de ICMS, como por exemplo L.Fiscal ICMS = Outros/Isento. Isso faz com que o Sistema alimente mais uma linha na SF3 para o ICMS, e esta nova linha será apresentada no Livro de Entrada/Saída, bem como na Apuração do ICMS.

Tipos de Validações SEFAZ para Autorização de uma NF-e

Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:

• Assinatura Digital: para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;
• Formato de campos: para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e na Secretaria da Fazenda;
• Numeração da NF-e: para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;
• Emitente autorizado: se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;
• A regularidade fiscal do emitente: se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda em que estiver localizado.

Desta forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), significa simplesmente que a SEFAZ recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela que é inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.

Caso na validação sejam detectados erros os problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no formato de campos, na numeração ou com o credenciamento do emitente, a NF-e será rejeitada, não sendo gravada no banco de dados da SEFAZ. Nesse caso, a numeração da NF-e rejeitada ainda poderá ser utilizada.

Documento Fiscal de Simples Faturamento

Para as situações onde a nota fiscal deverá ter as informações de Valor de ICMS, Base de cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS, ICMS isento, ICMS outros, Valor de IPI, Base de cálculo de IPI, Alíquota de IPI, IPI isento, IPI outros e Valor contábil com valores zerados, o tratamento deverá ser feito no cadastro de TES, para que a nota fiscal seja gravada de forma correta no livro fiscal, e seja demonstrada da mesma maneira em qualquer obrigação acessória. Nesta situação deverá seguir as configurações abaixo:

Configuração da TES

Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não

Calcula ICMS (F4_ICM) = Não

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado

Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não

Calcula IPI(F4_IPI)= Não

L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) = IPI Zerado

Agrega Valor (F4_AGREG) = Não

Formula (F4_FORMULA): Criar uma formula para ser amarrada à TES

Fórmula

menu Atualizações>Cadastros>Formulas:

Informar Código, descrição, e no campo formula informar o conteúdo:

“Nota fiscal de simples remessa (formar ato legal do RICMS)”

OBS: o texto é entre aspas

Parâmetro

MV_LFAGREG = .F.

Desta forma o documento fiscal será gravado no livro de forma correta, e será impresso com os valores zerados no livro de saída e de entrada.

Convênio 115/2003

Para os documentos fiscais de saída dos modelos 06 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica , 21 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Modelo 22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, será apresentado na coluna "Observações" o nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal e a respectiva chave de codificação digital calculada com base na informação do documento fiscal.

Mensagem ou valor de outros campos

Caso na coluna observações seja necessário apresentar uma mensagem com informações de valores ou de qualquer outro campo, ao cadastrar a fórmula é possível chamar uma User Function onde esta coluna pode ser customizada. Segue um exemplo:

USER FUNCTION FOBSLIV()

LOCAL cRet  := ""

LOCAL aArea := GetArea()

 

If Left(SF3->F3_CFO,1) $ "12"

dbSelectArea("SF1")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF1") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNO REMESSA P/VENDA FORA ESTABELECIMENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF1->F1_VALBRUT,PesqPict("SF1","F1_VALBRUT")))

ElseIf Left(SF3->F3_CFO,1) $ "56"

dbSelectArea("SF2")

dbSetOrder(1)

dbSeek( xFilial("SF2") + SF3->F3_NFISCAL + SF3->F3_SERIE + SF3->F3_CLIEFOR + SF3->F3_LOJA )

cRet := "RETORNO REMESSA P/VENDA FORA ESTABELECIMENTO  "

cRet += Alltrim(TransForm(SF2->F2_VALBRUT,PesqPict("SF2","F2_VALBRUT")))

EndIf

 

RestArea(aArea)

Return cRet

Cadastro de Fórmula (SM4):

Deve ser cadastrada uma fórmula com a chamada da função:

IF(EXISTBLOCK("FOBSLIV"),EXECBLOCK("FOBSLIV"),"")

Registro de Entradas e Saídas - Demonstrativo por Estado

O Demonstrativo por Estado de Origem do Livro Registro de Entradas ou Saídas somente lista as colunas referentes ao Valor Contábil e a Base de Calculo e Outras. O valor referente ao ICMS cobrado por substituição tributaria é impresso na coluna Observações.

Entradas( RICMS-SP, artigo 214,) 8º)

Saídas( RICMS-SP, artigo 215,) 6º)

Utilizando CFOP 5.415

Foi realizado o tratamento para que,  ao ser  utilizado o CFOP 5.415(Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de  terceiros  para  venda  fora  do  estabelecimento,  em  operação  com  mercadoria  sujeita  ao  regime  de  substituição tributária) seja escriturado nos Livros Fiscais levando apenas o valor da remessa no campo Observações, juntamente com a frase “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”.

Para  que  na  utilização  do CFOP  5.415seja  demonstrado  no Regime  de  Processamento  de  Dados com  todas  as colunas  referentes  aos  valores  zeradas,  e  que  o  valor  seja  demonstrado  na  coluna Observações da  seguinte forma “Remessa para Venda fora do estabelecimento no valor XXX”, basta:

1. Cadastrar uma Nota Fiscal utilizando o CFOP 5.415 e 
2. Ter definido o parâmetro MV_ESTADO como SP

Impressão de ICMS-ST no Livro Fiscal P1/P1-A

Verificar o parâmetro MV_P1ICMST, cujo conteúdo deve ser =T, para informar se a TES com campo Crd.Icms st = 4-Substituição Tributária, deve levar o imposto para as observações do Reg. Processamento de Dados (matr930).

Para realizar a configuração na TES , é necessário informar Não no campo Solid. Obs.

Conceito dos Campos:

 No lançamento de uma nota fiscal com ICMS de substituição tributária para escrituração da coluna observação, o campo Solid. Obs (F4_OBSSOL) do cadastro da TES, fará:

1º) Ao informar opção NÃO ou em branco, o Sistema traz na coluna observação o texto:

Base de ICMS Ret = valor da BC de ICMS ST;

ICMS Retido = valor do imposto retido.

2º)Ao informar opção SIM - O sistema trará na coluna observação, apenas o texto com o valor do imposto:

ICMS ST INT = valor do imposto retido

Observe também a pergunta nos parâmetros da rotina MATR930 Imprime Retido Coluna? = Ambos.

Impressão do CNPJ no Livro P1/P1-A/P2/P2-A

Impressão do CNPJ, ao invés do Código do cliente/fornecedor no relatório MATR930.

O livro Reg. Proc. de Dados (MATR930) trata-se de um Livro Oficial tendo o leiaute definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem alteração da legislação.

Neste caso é possível utilizar o Livro Oficial Emitentes P10 (MATR955) e anexar ao Registro de entradas/saídas.

Este relatório permite a impressão da Lista de Códigos de Emitentes - Modelo P10, conforme os parâmetros informados, contendo suas respectivas inscrições do CNPJ.

A utilização do Livro Modelo P10 (Emitentes) em conjunto com o Regime de Processamento de Dados (MATR930), têm como um dos objetivos, a identificação do emitente por meio do código utilizado para identificação do sistema de processamento de dados. Todas as informações que o Fisco necessita referentes ao Emitente estão disponíveis no Modelo P10, ou seja, os livros estão de acordo com a legislação vigente sem necessitar de alterações.

05. TABELAS UTILIZADAS