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  • DDFISCAL-19958 - DT - Exclusão do ICMS - DIFAL da Base de Cálculo do PIS/COFINS


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Distribuição e Varejo

Linha de Produto:

Linha Winthor

Segmento:

Varejo

Módulo:40 - Tributação
País:Brasil
Ticket:DDFISCAL-19958
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-19958

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Critério de aceitação: Incluir na Rotina 4001 e na PKG Fiscal a opção para deduzir o valor do campo PCMOV.M.VLDIFALIQUOTAS.

  • Criar campo EXCLUIRDIFALBASEPISCOFINS na tabela PCTRIBPISCOFINS (varchar1) e PCTRIBUTPISCOFINSVIGENCIA (varchar1);
  • Criar opção em checkbox na tela de Parâmetros, abaixo da opção Excluir ICMS da base do Pis/Cofins com nome Excluir DIFAL da base do Pis/Cofins, default = Não;
  • Criar campo na PCMOVCOMPLE com nome EXCLUIRDIFALBASEPISCOFINS para receber a informação no momento da gravação da nota (verificar com Rubens a necessidade);
  • Ajustar procedures que calculam o PIS e COFINS para considerar este parâmetro;
  • Quando marcado, na saída da nota fiscal deduzirá da base do PIS e COFINS o valor do campo PCMOV.M.VLDIFALIQUOTAS e gravará S no campo PCMOVCOMPLE.EXCLUIRDIFALBASEPISCOFINS

03. SOLUÇÃO

Criada a opção de parametrização para a "Exclusão do DIFAL na base de Pis/Cofins" por figura tributária de Pis/Cofins na rotina 4001.


Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

  • Rotina 4001- Cadastrar Tributação de PIS/COFINS - Versões:
    • 30.3.5.4 ;
    • 31.0.4.6;
    • 31.1.0.4 
  • Rotina 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída - Versões:
    • 30.3.14.2;
    • 31.0.5.2;
    • 31.1.0.23;
  • Objeto de banco de dados FISCAL (WTA - 814) - Versões:
    • 1.2.19.000;
    • 1.3.20.000;
    • 2.1.09.000.

Passo a passo:

  • Acesse o WTA - rotina 814;
  • Selecione a versão Winthor;
  • Pesquise e atualize o objeto de banco de dados FISCAL

  • Acesse a rotina 4001;

  • Cadastre ou pesquise uma tributação PIS/COFINS conforme necessidade e parametrização do DIFAL;
  • Dê um duplo clique na tributação selecionada para edição;

  • Selecione a aba Parâmetros;
  • Na seção Considerar na base de cálculo, marque a opção Excluir DIFAL da base do PIS/Cofins conforme necessidade;
  • Clique em Gravar;

  • As notas fiscais emitidas a partir da configuração acima terão o calculo realizado conforme a parametrização;
  • Para conferir:
  • Acesse a rotina 1008, após emitir uma NF-e  que atenda os requisitos do cálculo da de dedução da base de cálculo do PIS/COFINS, o valor do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL);
  • Preencha os campos da seção Pesquisar Nota Fiscal;
  • Clique em Localizar;
  • Selecione uma nota fiscal e dê um duplo clique;
  • Verifique os campos Vl. ICMS UF Destino e Base PIS/COFINS;


OBSERVAÇÕES:

  • N/A.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW. 

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!



05. ASSUNTOS RELACIONADOS