14735820 DSERFISE-4942 DT - Cálculo de FEEF/FOT utilizando fórmula indevida quando se tem redução de Base de Cálculo

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando existe redução da Base de Cálculo de ICMS na operação, o sistema está assumindo a fórmula indevida.

Exemplo que está sendo efetuado:
ICMS Desonerado = (Preço na Nota Fiscal / (1 - Alíquota)) * Alíquota
Preço na Nota Fiscal = R$ 500,00
Alíquota = 20%
ICMS Desonerado = (500 / (1-0,2)) * 0,2
ICMS Desonerado = (500 / 0,8) * 0,2
Valor do ICMS Desonerado = 625 * 0,2 = R$ 125,00
Base de Cálculo do FEEF = Valor do ICMS Desonerado = R$ 125,00

03. SOLUÇÃO

Implementada solução para que o sistema assuma a fórmula de cálculo correta para quando se tem redução da Base de Cálculo de ICMS.

Exemplo:
ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal
Preço na Nota Fiscal = R$ 200,00
Percentual de redução da Base de Cálculo = 40%
Alíquota = 20%
ICMS desonerado = 200 * (1 - (0,2 * (1 - 0,4))) / (1 - 0,2) - 200
ICMS desonerado = 200 * (1 - (0,2 * 0,6)) / 0,8 - 200
ICMS desonerado = 200 * (1 - 0,12) / 0,8 - 200
ICMS desonerado = 200 * 0,88 / 0,8 - 200
ICMS desonerado = 176 / 0,8 - 200
Valor do ICMS desonerado = 220 - 200 = R$ 20,00
Base de Cálculo do FEEF = Valor do ICMS Desonerado = R$ 20,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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