01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar as alterações necessárias expedidas na Nota Técnica S-1.0 Nº 06/2022.

03. SOLUÇÃO

Tabelas:

• • Tabela 06:
    • alterada descrição do código [754] - eSwatini (Essuatíni, Suazilândia).

• • Tabela 19:
    • Incluído código [44] - Agrupamento contratual

• • Tabela 21: 
    • alterada descrição do código [46] - Previdência complementar - Salário mensal
    • alterada descrição do código [47] - Previdência complementar - 13º salário 
    • alterada descrição do código [48] - Previdência complementar - Férias 
    • alterada descrição do código [9046] - Previdência complementar - Salário mensal 
    • alterada descrição do código [9047] - Previdência complementar - 13º salário 
    • alterada descrição do código [9048] - Previdência complementar - Férias

• • Tabela 24: 
    • Alterada a descrição do código para [01.19.035] - Estilbenzeno (etilbenzeno)

S-1010 - Tabela de Rubricas

• • Incluido código 92 na tag codIncCPRP - Suspensão de incidência em decorrência de decisão judicial - 13º salário

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

• • Grupo {ideLocalAcid} – alteradas condição e descrição - Identificação do local onde ocorreu o acidente ou do estabelecimento ao qual o trabalhador avulso está vinculado.
  • Criada tag ultDiaTrab - Último dia trabalhado. - Campo criado na tabela CM0 (CM0_ULTTRAB).
  • Criada tag houveAfast - Houve afastamento? - Campo criado na tabela CM0 (CM0_HAFAS).

  • No Grupo ideLocalAcid os campos tpInsc e nrInsc tiveram a descrição alterada.

    • tpInsc - (Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.)

    • nrInsc - Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. 

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

• • No Grupo {epi} foi retirado campo {dscEPI} da chave, o mesmo não é obrigatório.
  • Criada tag dtFimCondicao - Informar a data em que o trabalhador terminou as atividades nas condições descritas. Utilizado campo existente da tabela CM9 (CM9_DTFIM).
  • Alterada a obrigatoriedade da tag docAval. A informação passou a ser obrigatória.

S-2299 - Desligamento

• • Alterada a condição do grupo sucessaoVinc (Grupo não é obrigatório)
  • Alterada a condição do grupo verbasResc (Grupo não é obrigatório)

S-5002 -  Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador

• • Criado grupo totApurMen 
  • Criado grupo totApurDia 
  • Campo {tpInfoIR}
    • alterada descrição do código [46] - Previdência complementar - Salário mensal
    • alterada descrição do código [47] - Previdência complementar - 13º salário 
    • alterada descrição do código [9046] - Previdência complementar - Salário mensal 
    • alterada descrição do código [9047] - Previdência complementar - 13º salário 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Inclusão de campos:

Automação Fiscal - Atualização - Expedição contínua no TAF (eSocial)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Nota Técnica S-1.0 Nº 06/2022