Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas



01. Visão Geral 

Esse procedimento visa implementar no Cálculo do ICMS a não dedução do valor do ICMS próprio no valor do ICMS ST, para aquisições de bens e mercadorias efetuadas junto a estabelecimentos localizados em outras unidades da Federação, por contribuintes do estado de MT, conforme a Lei 9.480 17.12.10 do Estado de Mato Grosso.


02. Procedimento para Configuração 

Tabela SF4 – Tipo de Entrada e Saída

Campo

F4_ICMSTMT

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

ICMS ST MT

Descrição

Deduz o ICMS Prop.?     

Usado

Sim

Opções

1=Sim

2=Não

Relação

Utilização por todos os módulos

Nível

1

Help

Informe se irá deduzir o valor do ICMS Próprio no valor do ICMS ST na aquisição de bens e mercadorias. Empresas do Estado Mato Grosso, que contempla a Lei 9.480 17.12.2010.


03. Exemplo de Utilização 

Pré-Requisitos

1 - Cadastre um Produto (MATA010), com os seguintes detalhes:

  • Campo B1_PICM(Aliq.ICMS)  - Alíquota do ICMS aplicada sobre produto, conforme o estado. As alíquotas válidas são 0%, 7%, 12%, 17%, 18% ou 25%.
  • Campo B1_POSIPI(Pos. IPI/ NCM) - Descrição da posição do inciso IPI.
  • Campo B1_PICMRET(Solid. Saida) - Percentual que define o lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido.
  • Campo B1_PICMENT(Solid. Entr.) - Percentual que define o lucro para cálculo do ICMS Solidário na entrada.

2 - No Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe um fornecedor de outro Estado.

A empresa contribuinte deverá ser do Estado do Mato Grosso e o fornecedor de outro estado .

Cadastro da TES

  No Cadastro de TES (MATA080), informe uma TES de Entrada com os seguintes detalhes:

  • Campo F4_DUPLIC(Gera Dupl.) = Sim  - Gera ou não duplicatas.
  • Campo F4_ICM(Calcula ICMS) = Sim - Calcula ou não o ICMS.
  • Campo F4_LFICM(L. FIS.ICMS) = Tributado – Indica Livro Fiscal ICMS: 'T' - ICMS Tributado
  • F4_ICMSTMT(ICMS ST MT) = 2-Não  – Informe se irá deduzir o valor do ICMS Próprio no valor do ICMS ST na aquisição de bens e mercadorias, Empresas do Estado Mato Grosso, que contempla a Lei 9.480 17.12.2010.

Documento de Entrada

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações /Movimentos /NF Manual de Entrada. Será calculado o valor do ICMS Próprio e Retido que é visualizado na aba de Impostos e Livros Fiscais.

Note que não é deduzido o valor do ICMS próprio no valor do ICMS ST, para aquisições de bens e mercadorias efetuadas junto a estabelecimentos localizados em outras unidades da Federação, por contribuintes do estado de MT.


04. Tabelas Utilizadas

  • SA2 – Cadastro de Fornecedores
  • SB1 – Cadastro de Produtos
  • SD1 – Itens das NF de Entrada
  • SF1 – Notas Fiscais de Entrada
  • SF4 – Tipo de Entrada e Saída