14675896 MTRS-6988 DT Cálculo de DIFAL com Alíquota Reduzida

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cálculo do DIFAL com base dupla não está considerando o valor de Isento, quando existe redução da Base de Cálculo do ICMS.

03. SOLUÇÃO

Criar parâmetro no Painel de Controle do VGLMOCOD, para indicar a utilização ou não da Base de Cálculo Reduzida, quando é utilizada a base dupla. Caso não exista o parâmetro, será utilizada a Base Reduzida, como já é feito atualmente.

Alterar o programa de geração dos lançamentos no VGLMOCOD, para consultar o novo parâmetro de utilização ou não da Base Reduzida no cálculo, quando utilizar a base dupla nos cálculos de DIFAL de Ativo ou Uso e Consumo. Caso não seja utilizada a Base de Cálculo Reduzida, o programa somará o valor de Isento ao valor da Base de Cálculo.

Parâmetro:
Código    : 116
Acesso     : "SEMREDBCXX", onde "XX" é a UF da filial
Conteúdo: "1"
OBS: Caso o parâmetro não exista ou esteja com conteúdo diferente de "1", o cálculo será feito com a Base Reduzida, como é hoje