14682218 DSERTSS2-11003 DT TSS São José dos Campos - SP - Correção da geração da TAG Alíquota quando for Simples Nacional, A alíquota 0,0500 está fora dos limites estabelecidos (Mínimo: 2,0000 Máximo: 5,0000).

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	Abrasf.prw nfse_gen02.prx
País:	Brasil
Ticket:	14682218
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-11003

Ao realizar Transmissão de NFS-e para o município de São José dos Campos - SP, a tag <Aliquota> está sendo gerada errada para remessa onde o prestador é Simples Nacional. Ocasionando a Rejeição:

Código: L999

Mensagem: A alíquota 0,0500 está fora dos limites estabelecidos (Mínimo: 2,0000 Máximo: 5,0000)

Foi corrigido para o Município de São José dos Campos - SP a geração da tag <Aliquota>(Exemplo: 5,0000) para quando o Prestador for Optante do Simples Nacional. NFS-e é transmitida e aceita pela Prefeitura/Provedor.
Correção do Método Retorna NFS-e, para cDataHora ser alimentada com a Data e hora da emissão da NFS-e.