14508527 DSERFIS1-30402 DT - EFD Contribuições, registro F500 gerado incorretamente quando desconto condicional/incondicional

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar geração de Documento de Saída em regime cumulativo com Dedução de ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS, o sistema reduz corretamente o Valor da Base de Cálculo subtraindo o ICMS calculado. Na sequência é realizada a baixa do título no módulo Financeiro, com concessão de desconto no valor do título. Contudo, quando realizada a apuração do PIS/COFINS, através da rotina FISA001, o sistema esta desconsiderando o valor do desconto financeiro concedido e alterando a base de cálculo do PIS/COFINS e consecutivamente refletindo nos valores dos tributos gerados.

Desta forma, ao gerar o arquivo do EFD Contribuições, o registro F500 é gerado com os valores divergentes do calculado no documento Fiscal. 

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste na rotina FISA001 para considerar os descontos concedidos no financeiro, sejam condicionais ou incondicionais, para calcular corretamente a proporcionalidade de baixa do título, de modo a gerar corretamente o registro F500: Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018411671-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F500-F525-e-1900

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• APUPISCOF - Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições
• [Julho/2021] Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins