Equiparação NF-e x SPED

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Efetuar a comparação e a equiparação de algumas informações do XML de entrada do fornecedor com as informações enviadas no SPED Fiscal.

Estas divergências são criticadas por alguns processos como a DRCST-SC (Ressarcimento de ICMS de SC).

Ex: Produtos agrupados (DRCST / SPED Fiscal) => Quando a nota de entrada possui várias vezes o mesmo produto, o RMS os agrupa em um único produto, perdendo a sequência do produto na nota.

03. SOLUÇÃO

OBS: Esta solução só afetará as notas fiscais geradas / importadas a partir da data de aplicação do pacote com as alterações para a NFe da NT 2021.004.

Ou seja, caso o pacote com as alterações da NT 2021.004 (a partir do SP_22.01.018) só tenha sido aplicado no mês de julho/2022, por exemplo, estas alterações não terão efeito para as notas geradas / recebidas antes desta data, mesmo que sejam reimportadas no Fiscal Mensal.

• Produtos agrupados (NFe x DRCST x SPED Fiscal)
  Quando a nota de entrada possui várias vezes o mesmo produto, o RMS agrupa os valores em um único produto, perdendo a sequência utilizada no XML e causando erro nas validações do SPED Fiscal e da DRCST, que comparam com a sequência da NFe.
  Normalmente, o problema ocorre com o mesmo produto e lotes diferentes.
  Alteração: Na importação para o Fiscal Mensal, consultar a tabela que guarda as informações do XML de Entrada e, quando existir o mesmo produto mais de uma vez, ratear os valores totais pelas quantidades de cada lote / registro no XML, mantendo a sequência do XML.

• Descrição do produto (NFe x SPED Fiscal) 
  A descrição do produto deve ser a mesma da NFe.
  Alteração: Aumentar o tamanho do campo de descrição do produto na tabela de itens do Fiscal Mensal (de 40 para 120 caracteres), para que a descrição do XML seja mantida na importação para o Fiscal Mensal.

• Unidades de medida (NFe x DRCST x SPED)
  Algumas unidades de medida do fornecedor possuem mais de 2 caracteres (ex.: MILHEIRO => "MIL") e o RMS utiliza as unidades de medidas com apenas 2 caracteres. 
  Além disso, existem os casos de utilização dos Fornecedores Alternativos, com Faturamento Diferenciado (ex.: XML do fornecedor com "MILHEIRO" e o RMS fatura como "FARDO DE 10").
  Ambos os casos causam erro na validação da DRCST, que compara com a NFe.
  Alteração: Na importação para o Fiscal Mensal, consultar a tabela que guarda as informações do XML de Entrada e gravar nos novos campos da tabela de itens as quantidades e unidades utilizadas no XML, para serem utilizadas na geração dos arquivos do SPED Fiscal e da DRCST.

Para que as notas sejam importadas no Fiscal Mensal conforme o XML (produtos repetidos, unidades diferentes, ordenação dos produtos) e os arquivos de SPED Fiscal e DRCST/SC sejam gerados com as unidades do XML, será necessário cadastrar o parâmetro a seguir:

          Código     : 30
          Acesso     : "USAUNXMLxx", onde "xx" é a UF da Filial
          Conteúdo: "S"
          Default    : Caso o parâmetro não esteja cadastrado ou tenha qualquer conteúdo diferente de "S", o programa continuará juntando os produtos repetidos na importação da nota no Fiscal Mensal e utilizando as unidades do faturamento na geração dos arquivos de SPED Fiscal e DRCST/SC

Caso a nota já esteja no Fiscal Mensal quando o parâmetro for cadastrado, a mesma precisará ser reimportada para que estas alterações sejam gravadas.