SPISS - Bitributação ISS

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Funcionalidade trata do cálculo e recolhimento do ISS para o município do tomador do serviço em duplicidade com o ISS calculado no documento fiscal normalmente para recolhimento no município do prestador ou do serviço prestado, conforme local onde o ISS é devido seguindo a Lei Complementar 116/2003. Essa bitributação ocorre em municípios que exigem um cadastramento de estabelecimentos prestadores de serviço de outros municípios, quando o prestador tem dificuldade de comprovar o local do estabelecimento. Ao não conseguir realizar o cadastro, o município em questão exige a retenção pelo tomador e recolhimento do ISS como se o prestador estivesse localizado em seu município.

Podemos separar a funcionalidade na ótica do tomador e do Prestador.

Necessidades na ótica do tomador:

Realizar o cálculo do ISS ao entrar com o documento com a alíquota do próprio município não importando as configurações atuais do ISS
Realizar o abatimento do ISS bitributado do título principal descontando esse ISS do valor a pagar ao seu fornecedor
Gerar um título a recolher de ISS bitributado para o seu município.

Nesse formado é possível visualizar na nota fiscal os dois ISS, porém caso o tomador não tenha o entendimento, pode continuar tratando o ISS bitributado apenas como ISS no documento, porém ele apenas será registrar e visualizar no documento o ISS calculado e recolhido em seu município. Neste caso não é necessário utilizar os procedimentos descritos neste documento, basta configurar o cálculo do ISS normalmente com sua alíquota interna e realizar a retenção.

Necessidades na ótica do prestador que não conseguiu comprovar seu local de estabelecimento:

Realizar o cálculo do ISS do seu município normalmente no documento fiscal, pois é o que será registrado de fato em sua prefeitura e considerado na apuração mensal
Realizar o cálculo do ISS bitributado utilizando a alíquota do município do seu cliente
Abater o valor do ISS bitributado do título a receber, pois seu cliente irá realizar a retenção e recolhimento.

Para obter o controle destes cadastros foi criado o Cepom (Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - Rio de Janeiro/RJ) ou Cpom (Cadastro de Empresas de Fora do Município - São Paulo/SP). Outros municípios também aderiram a esta sistemática, como por exemplo Curitiba/PR que nomeou como Cpom, além de outras prefeituras, que fizeram com intuito de atenuar a possibilidade de evasão de receitas, constatando-se o local do estabelecimento ou do domicílio, bem como a inscrição do prestador de serviços estabelecido em municípios diversos.

Desta forma, foi desenvolvida a possibilidade de calcular o ISS referente ao Cepom/Cpom, onde será possível informar os municípios que exigem este cadastro, tanto para casos de SAÍDA informando em quais municípios a empresa (SM0) está cadastrada, como nos casos de ENTRADA informando os fornecedores e os respectivos municípios em que estão cadastrados. Se o sistema verificar que a empresa não possui o cadastro naquele município, automaticamente será calculado o ISS referente ao Cepom/Cpom. Na aba impostos do documento de entrada (MATA103) ou planilha financeira do pedido de venda (MATA410) ele será demonstrado com a nomenclatura “ISS-CPM” para diferenciar do ISS normal da operação.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Procedimento para implementação

Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
CLI	Bitributação do ISS	C	C

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela CLI Cadastro Cepom:

Campo	CLI_FILIAL
Tipo	Caractere
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do sistema
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Filial do Sistema

Campo	CLI_TIPO
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo
Descrição	Tipo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	1=Entrada;2=Saida;
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Informe o tipo de Movimento: Entrada ou Saída

Campo	CLI_UF
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	UF
Descrição	UF
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	ExistCpo("SX5","12"+M->CLI_UF)
Consulta Padrão	12 = Unidade Federativa
*Help*	Informe a unidade da Federação.

Campo	CLI_CODMUN
Tipo	Caractere
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Mun.
Descrição	Código do Município
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	ExistCpo("CC2",M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN)
Consulta Padrão	CC2CLI=Municípios Cepom
*Help*	Código do Município

Campo	CLI_MUNIC
Tipo	Caractere
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	@!
Título	Município
Descrição	Município
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Município

Campo	CLI_FORNEC
Tipo	Caractere
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Fornecedor
Descrição	Fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
Consulta Padrão	SA2=Fornecedor
*Help*	Código Fornecedor

Campo	CLI_NFORNE
Tipo	Caractere
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Fornecedor
Descrição	Fornecedor
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Fornecedor

Campo	CLI_LOJAF
Tipo	Caractere
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Loja
Descrição	Loja do For
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Loja do Fornecedor

Campo	CLI_CODISS
Tipo	Caractere
Tamanho	9
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Servico
Descrição	Codigo do Servico
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	<Vazio>
*Help*	Código Serviço do ISS

Tabela CC2 – Tabelas de Municípios do IBGE:

Campo	CC2_CPOM
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ex.Cad.Cpom
Descrição	Ex.Cad.Cpom
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Sim
Opções	1=Sim;2=Nao
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	Pertence(" 12")
*Help*	Indica que o município exige cadastrado no Cpom/Cepom.

Tabela SF3 – Livros Fiscais:

Campo	F3_VALCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("LF_VALCPM","MT100",M->F3_VALCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	F3_BASECPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("LF_BASECPM","MT100",M->F3_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Campo	F3_ALQCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alq.ISS CPM
Descrição	Alíquota ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("LF_ALQCPM","MT100",M->F3_ALQCPM)
*Help*	Alíquota do ISS CPM

Tabela SFT – Livro Fiscal por Item de NF:

Campo	FT_VALCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->FT_VALCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	FT_BASECPM
Tipo	Caractere
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->FT_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Campo	FT_ALQCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alq.ISS CPM
Descrição	Alíquota ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->FT_ALQCPM)
*Help*	Alíquota do ISS CPM

Tabela SF1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:

Campo	F1_VLCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F1_VLCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	F1_BASECPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F1_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Tabela SD1 – Cabeçalho das NFs de Entrada:

Campo	D1_VALCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D1_VALCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	D1_BASECPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D1_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Campo	D1_ALQCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alq.ISS CPM
Descrição	Alíquota ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D1_ALQCPM)
*Help*	Alíquota do ISS CPM

Tabela SF2 – Cabeçalho das NFs de Saida:

Campo	F2_VLCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("NF_VALCPM","MT100",M->F2_VLCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	F2_BASECPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("NF_BASECPM","MT100",M->F2_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Tabela SD2 – Cabeçalho das NFs de Saída:

Campo	D2_VALCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.ISS CPM
Descrição	Valor ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_VALCPM","MT100",M->D2_VALCPM)
*Help*	Valor calculado referente ao ISS CPM

Campo	D2_BASECPM
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Bs.ISS CPM
Descrição	Base ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_BASECPM","MT100",M->D2_BASECPM)
*Help*	Base de Cálculo do ISS CPM

Campo	D2_ALQCPM
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Título	Alq.ISS CPM
Descrição	Alíquota ISS CPM
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	<Vazio>
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	MaFisRef("IT_ALQCPM","MT100",M->D2_ALQCPM)
*Help*	Alíquota do ISS CPM

Importante

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

Pesquisa CC2CLI

Alias	CC2CLI
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Municípios Cepom
Contém	CC2

Alias	CC2CLI
Tipo	2
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Estado+Código Ibge
Contém	<Vazio>

Alias	CC2CLI
Tipo	2
Sequência	02
Coluna	02
Descrição	Município
Contém	<Vazio>

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Estado
Contém	CC2_EST

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	Código IBGE
Contém	CC2_CODMUN

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	01
Coluna	03
Descrição	Município
Contém	CC2_MUN

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	02
Coluna	01
Descrição	Estado
Contém	CC2_EST

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	02
Coluna	02
Descrição	Código IBGE
Contém	CC2_CODMUN

Alias	CC2CLI
Tipo	4
Sequência	02
Coluna	03
Descrição	Município
Contém	CC2_MUN

Alias	CC2CLI
Tipo	5
Sequência	01
Coluna	<Vazio>
Descrição	<Vazio>
Contém	CC2->CC2_CODMUN

Alias	CC2CLI
Tipo	6
Sequência	01
Coluna	<Vazio>
Descrição	<Vazio>
Contém	CC2->CC2_EST==M->CLI_UF

Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	CLI
Ordem	1
Chave	CLI_FILIAL+CLI_TIPO+CLI_UF+CLI_CODMUN+CLI_FORNEC+CLI_LOJAF
Descrição	Tipo+UF+Cliente+Município+Fornecedor+Loja
Proprietário	S

Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

Tabela CLI – Cadastro Cepom:

Campo	CLI_CODMUN
Sequência	001
Campo Domínio	CLI_MUNIC
Tipo	P
Regra	CC2->CC2_MUN
Posiciona?	S
Chave	xFilial('CC2')+M->CLI_UF+M->CLI_CODMUN
Condição	<Vazio>
Proprietário	S

Campo	CLI_FORNEC
Sequência	001
Campo Domínio	CLI_NFORNE
Tipo	P
Regra	SA2->A2_NOME
Posiciona?	N
Chave	xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF
Condição	<Vazio>
Proprietário	S

Campo	CLI_FORNEC
Sequência	002
Campo Domínio	CLI_LOJAF
Tipo	P
Regra	SA2->A2_LOJA
Posiciona?	N
Chave	xFilial('SA2')+M->CLI_FORNEC+M->CLI_LOJAF
Condição	<Vazio>
Proprietário	S

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída:

Campo	F4_ISS
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Calculo ISS
Descrição	Incide ISS ?
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Browse*	Não
Opções	S=Sim;N=Nao
*When*	<Vazio>
Relação	<Vazio>
Val. Sistema	pertence("SN ")
Help	Este campo indica se Incide ISS.
Valor	S

Importante

Caso este campo não esteja como S, não será realizado o campo do ISS – CPM.

Procedimento para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_ISSXMUN
Tipo	Lógico
Cont. Por.	.T.
Descrição	Tratamento de ISS por Município: .T. = Habilitado e .F. = Desabilitado.

Importante

Caso o parâmetro não esteja como .T., não será realizado o cálculo do ISS – CPM.

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da Rotina	Bitributação do ISS
Programa	FISA090
Módulo	09
Tipo	01
Tabelas	CLI

03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Municípios (FISA010)

- É necessário acessar o cadastro de todos os municípios que exigem o cadastro no Bitributação do ISS e deixar o campo Ex.Cad.Cpom (CC2_CPOM) como 1-Sim.

2. No Módulo Livro Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Cadastros / Bitributação do ISS (FISA090).

Efetue o cadastro da seguinte forma:

- Para casos de SAÍDA:
  - Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 2-Saída.
  - Informe a UF (CLI_UF).
  - Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).

Devem ser informados todos os Municípios em que a empresa (SM0) possua cadastro na rotina Bitributação do ISS .

- Para casos de ENTRADA:
  - Selecione o Tipo (CLI_TIPO) com a opção 1-Entrada.
  - Informe a UF (CLI_UF).
  - Informe o Cod. Mun. (CLI_CODMUN).
  - Informe o Cod. For (CLI_FORNEC).

Devem ser informados os fornecedores e os municípios em que os mesmos possuam cadastro. Se o fornecedor possuir cadastro em 3 Municípios, devem existir 3 registros para ele, apontando cada munícipio onde tem a inscrição.

Importante

Apenas os municípios que exigem o cadastro de Bitributação do ISS precisam ser cadastrados na tabela CLI.

Após seguir as instruções anteriores, ao realizar Pedidos de Vendas, Notas de Entrada/Saída, caso o município exiga cadastro no Cepom e não esteja informado na tabela Bitributação do ISS (CLI) será calculado o ISS CPM.

As alíquotas utilizadas para calcular o ISS CPM devem estar devidamente configuradas na tabela Alíquota do ISS (CE1). Para maiores informações sobre esta tabela consulte o boletim técnico APUISS - Apuração de ISS.

O sistema irá calcular o ISS Cpom/Cepom ao fazer a seguinte verificação:

a) Municipio onde onde o serviço foi prestado exige o cadastro. (verificação através do campo Ex.Cad.Cpom (CC2_Cpom) como 1-Sim, no Cadastro de Municípios);

b) Vericiado que na tabela CLI não existe cadastro da empresa (SM0) para aquele município.

Neste momento haverá o cálculo do ISS normal e também do ISS CPM.

O ISS Cpom/Cepom apenas não será calculado em casos onde a empresa utiliza o método “LES” para recolhimento do ISS (Exe. Servico(B1_MEPLES) = 2-LES ) e já tenha calculado o ISS normal da operação para o munípio destino, via apuração ou retenção. Neste caso, como o recolhimento já foi efetuado para aquela cidade, mesmo que o cadastro Cpom/Cepom não exista e seja exigido no cadastro de municípios, não haverá a bi-tributação do ISS para o mesmo local.

Para recolher em seu município o ISS de prestadores de outros municípios em duplicidade com o ISS que já está no documento:

Preencher o Tipo de Configuração (Entrada/Saída), a identificação do seu município (no caso das entradas é onde será gerado o recolhimento), o prestador estabelecido em outro município e o código do ISS.

Dessa forma o sistema já identifica que quando tomar serviço deste fornecedor, seu município irá exigir o recolhimento, mesmo que o ISS tenha sido recolhido no município do prestador. Para que o cálculo seja possível ainda é necessário configurar a alíquota de ISS, e para isso basta acessar o cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052), também no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme abaixo:

Neste cadastro foi informado também o fornecedor para o qual o título de recolhimento do ISS será gerado, além é claro da alíquota do ISS.

Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.

Após este procedimento o cálculo é realizado no documento fiscal:

É possível perceber que o valor do ISS bitributado não não segue a configuração do ISS normal quanto sua retenção, pois entende-se que ele só é necessário quanto o município do tomador exige sua retenção, independentemente do que outro município possa ter recebido de ISS sobre o serviço.

Ao baixar o título devemos observar que o valor do ISS devido foi abatido do principal, e que um título a pagar ao município também foi gerado:

Para cenários onde ao prestar o serviço, não possui o cadastro no município do tomador, e sofrerá a retenção mesmo sendo necessário calcular o ISS do próprio município:

No cadastro de Bitributação do ISS (FISA090) deve ser criada uma regra de cálculo para as saídas com o município para o qual é necessário realizar o cálculo informando o código do ISS. Neste exemplo um valor de ISS será calculado para o município de Madre de Deus/BA quando gerarmos um documento de saída para um cliente desse município, independentemente do ISS calculado no mesmo item para recolher em seu próprio município.

Vale lembrar que a alíquota de ISS para o serviço em questão no município acima cadastrado deve ser preenchida no cadastro de Alíquotas do ISS (FISA052) já existente no módulo Livros Fiscais (SIGAFIS):

Observação: O cadastro em questão não trata apenas da Bitributação, na verdade abrange todo o ISS, e por isso é necessário informar inclusive qual o fornecedor para o recolhimento do ISS, pois caso em algum cenário seja necessário pagar ISS a este município o fornecedor já estará configurado. Para mais informações sobre a configuração das alíquotas e utilização para o cálculo do ISS clique aqui.

Para entendermos as regras da BiTributação nas notas fiscais de saída, segue abaixo alguns cases de exemplo:

Para produtos configurados com a regra de produto LES:

- Exemplo 1:
  - Tomador da cidade de Guarulhos;
  - Prestador da cidade de São Paulo;
  - Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = EM BRANCO;

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

- Exemplo 2:
  - Tomador da cidade de Guarulhos;
  - Prestador da cidade de São Paulo;
  - Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "18800" (Guarulhos);

Para estes casos o sistema não deverá calcular a BiTributação. Deve calcular o ISS com a alíquota do tomador;

- Exemplo 3:
  - Tomador da cidade de Guarulhos;
  - Prestador da cidade de São Paulo;
  - Os campos C5_ESTPRES (Estado Prestador) = "SP" e C5_MUNPRES (Município do Prestador) = "50308" (São Paulo);

Na planilha financeira deve ser calculado ISS considerando alíquota do Prestador informada no FISA052 (Alíquota de ISS) e ISS Bitributado considerando alíquota do município do Tomador informado no FISA052 (Alíquota de ISS).Dessa forma, não haverá bitributação de ISS se o local de prestação de serviço for o município do tomador e sempre haverá bitributação se o local de prestação for o município do prestador.

Para produtos configurados com a regra de produto EP:

Para os produtos configurados com o campo Exe. Servico (B1_MEPLES) = EP, deve considerar que a prestação do serviço sempre ocorrerá no Município do Prestador, dessa forma, se o cliente está em município diferente e este está cadastrado no FISA090 (Cadastro de BiTributação) sempre será calculado ISS com alíquota do Prestador e ISS Bitributado com alíquota do Tomador.

Abaixo como o cálculo é demonstrado na planilha financeira do pedido e como a nota fiscal será gerada quando o cliente está localizado, conforme o exemplo, em Madre de Deus/BA:

Na Apuração de ISS (MATA954) apenas o ISS do seu município será considerado, neste exemplo o valor de R$ 30,00 será somado ao valor a recolher de ISS em sua apuração para recolher em seu município, já o valor de R$ 50,00 será recolhido pelo seu cliente, o tomador do serviço, no município de Madre de Deus/BA. Ao baixar o título a receber relativo a essa nota fiscal é possível perceber que foi gerado um abatimento com o ISS bitributado que será recolhido no município do seu cliente via retenção.

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas	SA2 – Cadastro de Fornecedores; SF3 – Livros Fiscais; SF4 – Tipos de Entrada e saída; CC2 – Cadastro de Municípios; CE1 – Alíquota de ISS; CLI – Bitributação do ISS; SB1 – Cadastro de Produtos;
Função Envolvidas	MATA950 - Instruções Normativas FISA090 - Iss Bi Tributado FISA010 – Municípios Matxfis – Calculo de Impostos FISA052 – Alíquotas do ISS MATA103 – Documento de Entrada MATA410 – Pedidos de Venda
Sistemas Operacionais	Windows®/Linux®

Árvore de páginas

SPISS - Bitributação ISS

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Procedimento para implementação

Procedimento para Configuração

03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS