CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível a rotina Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP), que contempla as operações de vendas interestaduais para São Paulo sujeitas à substituição tributária. Esta função incorpora GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, contabilista e população em geral no formato XML e permite a impressão das guias.
Com Base na PORTARIA CAT Nº 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, contempla as operações de recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra
unidade da Federação sem a retenção antecipada.
Importante
O limite para a quantidade de guias por lote é de 50.
02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:
| Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
Miscelânea | Arq. Magnéticos | GNRESP | GNRESP | SF6, SA1,SA2 |
03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
- Tabela SF6 – Guia de Recolhimento
Campo | F6_OPERNF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | E/S |
Descrição | Entrada ou Saída |
Opções | 1=Entrada; 2=Saída |
Help | Operação de Entrada / Saída |
Campo | F6_TIPOIMP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Tipo do Imp. |
Descrição | Tipo do Imposto |
Opções | 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA. |
Help | Tipo do Imposto |
Campo | F6_EST |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado de Subst.Tribut. |
Help | Estado destino de recolhimento |
Campo | F6_CODREC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Receita |
Descrição | Código da Receita |
Help | Código da Receita |
Importante
Importante
Foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:
- 100099 - ICMS subst. Tributária por operação.
- 100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.
- 100080 - ICMS Recolhimentos Especiais
- 100102 - ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação
Campo | F6_DTVENC |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Vencimento |
Descrição | Vencimento da GNR |
Help | Data de Vencimento do recolhimento |
Campo | F6_DTARREC |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt.Arrecad. |
Descrição | Data de Arrecadação |
Help | Data da arrecadação do recolhimento |
Campo | F6_DTPAGTO |
|---|---|
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Cabeçalho | Dt Pagamento |
Descrição | Data do Pagamento |
Help | Data de pagamento da Guia de Recolhimento |
Campo | F6_DOC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Documento |
Descrição | Número do Documento |
Help | Número do Documento |
Campo | F6_VALOR |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor da GNR |
Descrição | Valor da GNR |
Help | Valor do recolhimento |
Campo | F6_NUMCONV |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 30 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Num.Convênio |
Descrição | Num ou Protoc.Convênio |
Help | Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR) |
Campo | F6_MESREF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 2 |
Formato | 99 |
Cabeçalho | Mes ref. |
Descrição | Mês de referência |
Help | Mês de referência do recolhimento |
Campo | F6_ANOREF |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 4 |
Formato | 9999 |
Cabeçalho | Ano de Ref. |
Descrição | Ano de Referência da GNR |
Help | Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR) |
Campo | F6_JUROS |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Juros |
Descrição | Valor do Juros |
Help | Informar o valor do juros |
Campo | F6_MULTA |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Multa |
Descrição | Valor da Multa |
Help | Informar o valor da multa |
Campo | F6_PROCESS |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Processa |
Descrição | Processa GNRE |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Help | Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade. |
Campo | F6_INF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Informações |
Descrição | Informações Adicionais |
Help | Informações Adicionais |
Importante
O campo Informações Adicionais (F6_INF) é usado para preenchimento do campo Observações do layout.
- Tabela SA1 – Cliente
Campo | A1_NOME |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Nome |
Descrição | Nome do cliente |
Help | Nome ou razão social do cliente |
Campo | A1_INSCR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Ins. Estad. |
Descrição | Inscrição Estadual |
Help | Número da inscrição estadual do cliente |
Campo | A1_END |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 40 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Endereço |
Descrição | Endereço do cliente |
Help | Endereço do cliente |
Campo | A1_CGC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Cabeçalho | CNPJ/CPF |
Descrição | CNPJ/CPF do cliente |
Help | Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente. |
Campo | A1_MUN |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Município |
Descrição | Município do cliente |
Help | Município do cliente |
Campo | A1_EST |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Estado |
Descrição | Estado do cliente |
Help | Unidade da federação do cliente |
Campo | A1_TEL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @R 9999-9999 |
Cabeçalho | Telefone |
Descrição | Telefone do cliente |
Help | Número do telefone do cliente |
Campo | A1_CEP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @R 99999-999 |
Cabeçalho | CEP |
Descrição | Cod Endereçamento Postal |
Help | Código de endereçamento postal do cliente |
- No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome | MV_SUBTRIB |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária |
Exemplo | PE18154502270978/SC123456789/RJ99999999/ |
Importante
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros
com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.
Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual.
Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar os parâmetros em branco.
Nome | MV_ESTADO |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | SP |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%). |
Exemplo | SP |
Nome | MV_STUF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_STUFS |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria. |
Exemplo | AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT |
Nome | MV_GNRENF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Conteúdo | .F. |
Descrição | Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim. |
Exemplo | .T. |
Nome | MV_RECEINF |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Operação. |
Exemplo | 100099 |
Nome | MV_RECEAPU |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe código da receita por Apuração. |
Exemplo | 100048 |
| Nome | MV_RECANTE |
|---|---|
| Exemplo | 100080 |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Informe código da receita para Antecipação do ICMS ST. |
Importante
As guias de recolhimento cadastradas com os códigos de receita abaixo, não tem o seu leiaute atendido pelo Backoffice Protheus Fiscal, por atender a normas de segmento especifico.
- 10001-3 - Comunicação
- 10002-1 - Energia Elétrica
- 10003-0 - Transporte
Para os códigos acima as guias podem ser geradas através do Portal da GNRE SP.
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ GNRESP e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data de?
Informe a Data Inicial
Data até?
Informe a Data Final
Diretório do Arquivo Destino?
Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.
Exemplo: C:\
Nome do Arquivo Destino?
Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.
Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)
Filial de?
Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.
Filial até?
Informe a filial final a ser considerada na geração do arquivo.
Dados do pagador quando por operação
Defina quais dados serão carregados nos campos da guia, se do remetente ou do destinatário.
Importante
Para as guias de apuração, de código 100048, esse pergunte não influenciará na decisão, pois as guias de apuração não possuem o campo F6_OPERNF (Entrada ou Saída) preenchido. Sempre carregará as informações do SM0.
Ao informar "Dados do pagador por operação" o sistema fará um filtro das Guias que serão geradas no arquivo XML.
Ao preencher o parâmetro como "Remetente", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SM0 tanto para entrada como para saída.
Ao preencher o parâmetro como "Destinatário", serão buscadas todas as guias com o estado de SP (F6_EST). As guias deverão conter o código 100099 ou 100080 e carregarão os dados da SA1 para saída e SM0 para entrada.
Caso os parâmetros Filial De e Filial Até sejam deixados em branco, apenas a filial corrente será processada.
Caso mais de uma filial seja processada, cada filial irá gerar um arquivo distinto, contendo o código da filial na nomenclatura do arquivo gerado, facilitando sua identificação.
Caso uma filial possua mais de 50 guias no período processado, serão gerados N arquivos de 50 guias cada para tal filial, variando a sequência ao final do nome do arquivo.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| Objetivo | A SEFAZ está colocando a disposição do contribuinte, contabilistas e população em geral o sistema de Geração de Guias de Recolhimento em lote. Uma forma prática para quem gera muitas guias mensalmente. |
|---|---|
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx |
Competência | São Paulo |
Legislação contemplada | Portaria Cat 48/2002 http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/ajuda.jsp#gerar_guia https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/1989/convenios/sinief/cvsinief_006_89 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08 |
Onde encontrar | |
Observações: | https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/protocolos/2008/pt041_08 |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Clientes SF6 – Guias de Recolhimento SM0 – Empresas |
|---|---|
Funções Envolvidas | GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
Import HTML Content
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