DRHCALCDTS-1887 DT Estabelecimento apenas com prestador de serviço - gera GPS mas não gera os títulos do Grupo de Pagamento 2 (encargos patronais autônomos)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Empresa possui diversos estabelecimentos com funcionários, porém existe um Estabelecimento sem nenhum funcionário.

Foi lançada nota fiscal de prestador de serviço neste estabelecimento no FP2160 Manutenção Movto Serviço Prestador - Física.

Gerada a GPS FP3720 corretamente, pois este estabelecimento possui os encargos de Autônomos cadastrados no FP0680 Manutenção Encargos Sociais -> Guia INSS, Incide Sem Vinc e Incide Autônomo marcados. O rateio dos encargos na guia também foi gerado para estes encargos de autônomos.

Ao gerar os títulos FP4410, como não há habilitação de cálculo da Folha Normal no FP3000 neste estabelecimento, não são gerados os titulos de pagamento (Processo Folha Normal) do Encargo de Autônomo.

03. SOLUÇÃO

No momento em que são gerados os títulos dos encargos (FP4410, processo Folha Normal), o sistema busca se há uma habilitação da Folha Normal para se basear nesta Data de Pagamento para fazer a composição da Data de Pagamento dos Encargos conforme regra do Grupo de Pagamento 2 (Encargos). Como não há habilitação de cálculo, os títulos não eram gerados.

Nesta situação, a Geração dos Títulos de Pagamento foi alterada para que:

• • se não encontrar para o Estabelecimento em questão, habilitação de cálculo da Folha Normal para o mês com status concluído e não possuir nenhum funcionário ativo:
    • procura a primeira habilitação da Folha Normal do mês de outro estabelecimento da mesma empresa com status Concluído.
    • se achar algum estabelecimento com habilitação de cálculo da Folha Normal no mês:
      • no FP4370 (Manutenção Grupos de Pagamento, pasta Param Integr),
        • busca o estabelecimento do prestador (sem funcionário) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do estabelecimento com habilitação encontrado ou 
        • se não existir, busca por estabelecimento * (todos) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do estabelecimento com habilitação encontrado.
    • se não achar nenhum estabelecimento com habilitação de cálculo da Folha normal com status concluído no mês (na empresa toda):
      • considera o ultimo dia do mês de referência e segue a regra do FP4370, buscando
        • o estabelecimento do prestador (sem funcionário) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do mês de referência ou 
        • se não existir, busca por estabelecimento * (todos) e segue a regra da composição data de pagamento se baseando pela data do mês de referência.

Desta forma, irá atender tanto o cenário onde a Empresa possui outros Estabelecimentos com funcionários, mas também quando na Empresa toda, possui apenas Estabelecimentos sem funcionários.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.