DDFAT-4182 - Tributação de vendas para consumidor final PJ em MG - DT - Inovação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na rotina 514, deverá ser criada uma novo checkbox: "Comparar base de ICMS médio com preço" na frente da existente :"Utilizar valor médio de entradas como base de ICMS(ST MG)" que fica na rotina 514 aba "Opções ICMS" e deverá ter um mensagem de informação: "Ao marcar essa opção nas vendas estaduais  para consumidor final o sistema compara a média das últimas entradas aplicadas ao IVA com o preço,  e o maior valor entre eles será utilizado como base de ICMS."
O checkbox criada acima deverá ter default como "Desmarcada" e só deverá ser habilitada caso o checkbox "Utilizar valor médio de entradas como base de ICMS (ST MG)" esteja selecionada.
Na rotina 300, na função de cálculo de ICMS (Ferramentas: RETORNAR_ICMS) caso o checkbox acima esteja marcada para clientes consumidor final igual a "Sim" deve ser calculado a médias das últimas entradas mais o IVA da figura e esse deve ser comparado com o preço de venda da mercadoria, e o maior entre eles deve ser considerado como base de ICMS.
Obs.: Caso haja redução da base de ICMS ela deverá ser utilizada nas 2 partes do cálculo (Tanto na média como no preço).
 
 

03. SOLUÇÃO

• Inclusão de um novo checkbox chamado de Comparar Base de ICMS Médio com Preço na Aba Opções ICMS;
• Ajuste na package ferramentas, ajuste no calculo da base do ICMS para Minas Gerais quando estiver usando o novo checkbox da 514(tarefa acima) e quando o cliente for cliente consumidor final;

Como utilizar:

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

• Rotina 300 - Atualizar Funções de Venda:
  • Versão 30.3.74.12;
  • Versão 31.0.20.12;
  • Versão 31.1.0.288;
• Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:
  • Versão 30.3.16.11;
  • Versão 31.0.5.8;
  • Versão 31.1.0.42;
• Rotina 814- Atualização banco de dados (WTA):
  • PCTRIBUT - Versão 1.2.10.000;
  • PCTRIBUT - Versão 1.3.10.000;
  • PCTRIBUT - Versão 2.1.03.000;

Passo a Passo:

Rotina 814 - WTA:

• Abrir a rotina 814, no WTA, selecione a Versão Winthor e pesquise por PCTRIBUT;
• Selecionar a opção PCTRIBUT de acordo com a versão informada acima e aplicar a atualização;

Rotina 814 - WTA:

• Abra a rotina 514 e clique em Incluir e clique na aba Opções de ICMS;
• Na aba Opções de ICMS, há uma nova flag para parametrizar a forma de cálculo das tributações: Comparar Base de ICMS Médio com Preço;
• Só será permitido marcar ou desmarcar a flag Comparar Base de ICMS Médio com Preço se a flag Utilizar Valor Médio de entradas como Base de ICMS (ST MG) estiver marcada;
• Selecione conforme necessidade;

Rotina 300:

• Abra a rotina 300 e selecione a Aba Procedures Módulo 3;
• Selecione a opção 13 – Pacote de ferramentas auxiliares (FERRAMENTAS):

• Clique no botão Confirmar no canto inferior direito e selecione Sim para iniciar a Criação/Atualização;
  
  

• Aguarde o processo finalizar, visualizando a confirmação das atualizações;

•  Na aba Informações de Criação /  Atualização, será apresentado o log de sucesso;
• Clique em Fechar;
  
  

Exemplo de utilização:

• Abra a rotina 302;
• Pesquise e selecione um cliente;
• Verifique o cadastro dos campos:
  • Consumidor Final como Sim (S);

• • Contribuinte como Não (N);

• Abra a rotina 514, selecione uma tributação ou cadastre uma nova;
• Selecione a aba Opções e marque os checkbox Utilizar Valor Medio de entradas como Base de ICMS (ST MG e Comparar base de ICMS médio com preço;   
• Crie um novo pedido de venda selecionando o cliente cadastrado/alterado com os parâmetros citado acima e fature;
• Abra a rotina 1008;
• Verifique os valores de tributação, conforme as flags selecionadas na rotina 514;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

 
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW. 
{+}https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/+
 
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!
 
 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?