01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
|
| Função: | FISA001.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 13414447 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-29258 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na rotina da EFD Contribuições (FISA001) são inseridos registros na seção Demais Documentos PIS COFINS (FISA048) para geração dos registros F100 - Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos.
Alguns registros são incluídos com a Situação Tributaria PIS (CF8_CSTPIS) = 99 - OUTRAS OPERAÇÕES.
Estes registros não estão sendo considerados na geração do arquivo TXT.
Verificando a tabela CL2 - Integrações F100/F120/F130, os registros com CST de PIS ou COFINS = 99 não são gerados.
Abaixo imagem de um registro com CST de PIS e COFINS = 99.
Após gerar o arquivo, este lançamento não é carregado para o F100. Veja no exemplo abaixo os campos 07 (CST_PIS) e 11 (CST_COFINS) não constam o CST 99.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado no processamento da apuração da EFD Contribuições (FISA001) o CST 99 na função que faz a leitura dos demais documentos, respeitando assim o que consta no guia prático, campo 02 (IND_OPER) do registro F100 devem ser consideradas operação com os CST's e respectivo indicador de tipo de operação:
0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).
1 – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 01, 02, 03 ou 05).
2 - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).
Exemplificando:
Ao realizar o cadastro de demais documentos na apuração da EFD Contribuições, conforme imagem abaixo:
Ao processar a apuração e gerar o arquivo o registro F100 será gerado para o CST 99:
Passo a passo para geração do arquivo:
1. Acessar Apuração EFD (FISA001) > Demais Documentos PIS/COFINS:
1.1 Incluir CST 99:
1.2 Incluir CST 01:
1.3 Incluir CST 49:
2. Processar a apuração:
3. Gerar o arquivo:
4. Verificando o arquivo:
1.1 Validação do arquivo:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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