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Microsiga Protheus

Ocorrência:

O evento S-2399 é enviado no Leiaute 2.5 e o S-1200 e S-1210 são enviados no Leiaute S-1.0

Passo a passo:

No Leiaute S-1.0, para as categorias de Trabalhador Sem Vínculo diferente de 721, não é gerado o grupo "verbasResc" no evento S-2399, sendo gerado no S-1200 e seu código "idemDev" referenciado no S-1210.

Porém pode ocorrer o seguinte cenário:

  • Término de contrato do TSV, gerando o S-2399 no leiaute 2.5 (o grupo de tag´s verbasResc é gerado) - Período de convivência, exemplo 10/05/2022
  • Migração para o leiaute S-1.0 no mesmo mês
  • Ao gerar o S-1200 - São geradas novamente as verbas rescisórias para este TSV
  • Ao gerar o S-1210  - É referenciado o idemDev do S-2399 indevidamente 

Para corrigir este cenário pode-se utilizar o procedimento da Nota Orientativa S-1.0 01/2021, onde o processo indicado é que o evento S-2399 seja excluído e gerado novamente no novo Leiaute. O entendimento é baseado por analogia ao item 1 da Nota Orientativa S-1.0 01/2021 (https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1_0-01_2021-rev-06-07-2021.pdf).


Importante:

Salientamos que até o momento não houve pronunciamento  por parte dos órgãos governamentais responsáveis pelo eSocial sobre o  este caso especificamente, e que o procedimento deve ser validado junto aos canais de atendimento do eSocial, relatando detalhes e características de cada empresa.