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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Por meio da lista de Itens do Documento, é possível incluir, editar e visualizar itens do documentos. Estas ações compartilham a mesma interface para o preenchimento e visualização das informações, com pequenas diferenças de funcionamento relativas à opção escolhida. 

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O formulário de Item do Documento é acessível por meio das seguintes ações da lista de Itens do Documento botão Novo Item e as opções Editar e Visualizar disponíveis nos três pontos na linha do item na lista de Itens do Documento e lista Documentos Fiscais.




Opções: 

    • Novo Itens:
      Clique na opção Novo Item, para habilitar os campos para cadastrar os dados do item. 

    • Editar:
      Clique nos três pontos na linha do item e selecione a opção Editar.
      Ao executar a ação Editar do item, os campos do cadastro de itens e das abas Tributos e Descrição Complementar do Item ficarão habilitados para edição. Os campos Sequência e Item não serão habilitados, pois são campos chaves do cadastro.
       
    • Visualizar:
      Caso seja necessário consultar um item sem correr o risco de alterar qualquer informação, é possível realizar essa ação através da opção Visualizar.
      Clique nos três pontos na linha do item e selecione a opção Visualizar.
      Ao selecionar a ação Visualizar, será exibido os dados do item com todos os campos desabilitados.



Formulário o para cadastro e manutenção dos itens:


Os campos Sequência e Item são chaves do cadastro de Itens. 

O campo de Sequência é preenchido com um valor sugerido de acordo com o número de itens do Documento Fiscal.

Ao preencher o campo Item, também são preenchidos de forma automática os campos: Unidade de Medida, Classificação Fiscal e Peso Líquido.


Os campos referentes as Informações XML NFE serão exibidos somente para documentos fiscais de entrada e modelo 55, caso contrário, não será visualizado.


Na aba Tributos, os campos são agrupados por tributos. Para visualizar os campos, clique na descrição do tributo desejado.


Segue o detalhamento das abas de impostos: 


Campos do tributo ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.


Campos do tributo COFINS -  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Quando a data de contabilização para o estabelecimento no módulo Recuperador de Impostos é maior ou igual a data do documento  e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, os campos Base de Cálculo COFINS, Valor COFINS,  Alíquota COFINS Pago, Valor COFINS Pago e Valor Retenção COFINS serão desabilitados. 



Campos do tributo PIS - Programa de Integração Social.

Quando a data de contabilização para o estabelecimento no módulo Recuperador de Impostos é maior ou igual a data do documento e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, os campos Base de Cálculo PIS, Valor PIS, Alíquota PIS Pago, Valor PIS Pago e Valor Retenção PIS serão desabilitados. 


Campos do tributo FCP - Fundo de Combate a Pobreza.

 


Campos do tributo IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.


Campos dos tributos ISS - Serviços de Qualquer Natureza, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.


O campo Descrição substitui o campo Débito Direto, foram mantidas todas as funcionalidades referente à descrição complementar do item.    


03. TELA DAS OPÇÕES NOVO ITENS, EDITAR E VISUALIZAR

Ações disponíveis nas opções Novo Item, Editar e Visualizar:


Ações da opção Novo Item: 

Ação

Descrição

VoltarRetorna para a lista de Itens do Documento.
Salvar e NovoSalva os dados do item atual e deixa os campos habilitados para cadastrar o próximo item.
SalvarSalva os dados do item e retorna para a lista de Itens do Documento.


Ações da opção Editar:

Ação

Descrição

VoltarRetorna para a lista de Itens do Documento.
SalvarSalva os dados do item e retorna para a lista de Itens do Documento.


Ação da opção Visualizar:

Ação Descrição
VoltarRetorna para Retorna para a lista de Itens do Documento.


Campos do formulário de cadastro e manutenção dos itens: 


Campos do item: 

Campo

Descrição

Sequência

Sequência do item, é preenchido pelo sistema com um valor sugerido de acordo com o número de itens do Documento Fiscal.

Item

Código do item, deve estar previamente cadastrado na rotina de Manutenção Cadastros Gerais Item.

Classificação FiscalCódigo da classificação fiscal, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado 
CESTCódigo Especificador da Substituição Tributária do Item. O código informado deve pertencer a tabela CEST - Código Especificador da Substituição Tributária.
Código do Serviço

Código de serviços do item, conforme definido na legislação municipal. Este código deve estar previamente cadastrado na rotina de Manutenção Tabela Código Serviço.

Código do Serviço SEFAZ

Código de Serviço INSS da SEFAZ do item, deve estar previamente cadastrado na Função Código de Serviço INSS.

Nível de Restituição

Código do nível de restituição conforme prevê a Legislação do Estado.

Percentual de Restituição

Percentual de Restituição é respectivo desconto referente ao nível de restituição.

Registro de Exportação

Código do registro de exportação.

Unidade de Negócio

Unidade de Negócio do item, conforme a empresa é subdividida por área de negócio, linha de produto, segmento de atuação de mercado, etc.

Importante

O campo "Unidade de Negócio" será habilitado com a função "unid-negoc-scp" ativa pelo programa CD7070.

Natureza de Rendimento

Permite incluir a natureza de rendimento no cadastro, podendo utilizar a busca através da Lupa no campo para encontrar as naturezas já cadastradas no sistema.

Importante

O campo Natureza de Rendimento só é apresentado em tela para documentos de entrada.

Quantidade

Quantidade do item.

Unidade de MedidaUnidade de Medida do Item, é preenchido de acordo com a parametrização do item.
Peso LíquidoPeso Líquido do Item, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado.
Conta Contábil

Conta Contábil do item, é preenchido de acordo com a parametrização do item.  

Informação

Esta conta contábil que é demonstrada nos livros fiscais.
A conta contábil, atualizada pelo módulo de Recebimento, é a conta de saldo do grupo de estoque ou a conta de aplicação para itens de débito direto.
O módulo de Faturamento atualiza a conta de receita de vendas.
Estas contas podem ser alterados dentro dos critérios acima descritos.

Centro de CustoCódigo do centro de custo para o lançamento contábil do item, é preenchido de acordo com a parametrização do item, porém pode ser alterado.
Valor da MercadoriaValor da Mercadoria do Item.
Valor DescontoValor total do desconto comercial do item.
Valor DespesaValor das despesas acessórias rateadas para item informado na documento fiscal.
Valor Mercadoria LíquidoValor líquido do item informado no documento fiscal.
Valor Total

Valor total correspondente ao item informado no documento fiscal.

Voltar para o início da aba Item


Campos XML da Nota Fiscal Eletrônica:

Campo

Descrição

Sequência Sequência do item, utilizado no XML da NFE.

Unidade de Medida 

Unidade de medida do item, utilizado no XML da NFE.
Descrição Item Descrição do item, utilizado no XML da NFE.


Importante

Os campos referentes as informações XML NFE serão exibidos somente para os  documentos fiscais de entrada e modelo 55, caso contrário, não será visualizado.

Informação

Os dados informados nestes campos serão utilizados no SPED Fiscal nos campos 02 NUM_ITEM, 04 DESCR_COMPL, 05 QTD e 06 - UNID do registro C170, para atender a legislação da SEFAZ, que passou a verificar se os valores informados nestes campos são iguais ao arquivo do XML da NFE.


Campos da aba Tributos:


ICMS Próprio - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Próprio:

Campo

Descrição
Tributação ICMS

Indica o tipo de tributação do ICMS:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros.
CST ICMS 

Código de Situação Tributária do ICMS do item, é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. O código deve pertencer a Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS).
Alíquota ICMS Percentual da Alíquota de ICMS do Item.
% Redução ICMS

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS.
Base Cálculo ICMS Percentual do ICMS do item.
Valor ICMS Valor do ICMS do item, com incidência tributada.
Valor ICMS Não Tributado Valor da base de cálculo do ICMS do item, com incidência diferente de tributada e  outras.
Valor ICMS Outras Valor da base de cálculo do ICMS do item,  com incidência outras.

Valor ICMS Destacado

 Valor destacado do ICMS do item.
Valor ICMS Desonerado Valor desonerado do ICMS do item.

Valor Desconto ZF ICMS

 Valor de desconto do ICMS de Zona Franca.


ICMS Efetivo -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Efetivo:

Campo

Descrição
Base Cálculo ICMS Efetivo

Valor da base de cálculo de ICMS efetivo.
Alíquota ICMS Efetivo

Valor da alíquota de ICMS efetivo.
Valor ICMS Efetivo Valor de ICMS efetivo.
% Redução Base ICMS Efetivo Percentual de redução da base de cálculo de ICMS efetivo.


ICMS ST -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária:

Campo

Descrição
Base ICMS ST Valor da base de cálculo do ICMS retido por ST.
Valor ICMS ST Valor do ICMS retido por ST.
Base ICMS ST Entrada

Valor da base de cálculo do ICMS por ST  quando do documento fiscal de entrada. Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 
Alíquota ICMS ST Entrada

Valor da alíquota do ICMS por ST quando do documento fiscal de entrada. Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 
Valor ICMS ST Entrada

Valor do ICMS retido por ST quando do documento fiscal de entrada. Esse campo será habilitado somente para Documentos de Entrada. Para isto, a Natureza de Operação do documento fiscal deve ser do Tipo Entrada. 


ICMS STA - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária Antecipado:

Campo

Descrição
Base ICMS STA Não Destacado Valor da base de cálculo de ICMS STA não destacado no documento.
Alíquota ICMS STA Não Destacado Alíquota de ICMS STA não destacado no documento.
Valor ICMS STA Não Destacado Valor de ICMS STA não destacado no documento.


Simples Nacional 

Campo

Descrição

Simples Nacional - CSOSN 

 Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN).

Valor Base ICMS Simples Nacional

 Valor da base de cálculo do ICMS simples nacional.
Valor ICMS Simples Nacional Valor de crédito do ICMS simples nacional.

Importante

Se a natureza de operação for de venda de ativo e a data de contabilização do estabelecimento no RI for maior que a data do documento, não será possível alterar os campos do ICMS.

 
COFINS -  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social:

Campo

Descrição
Calcula COFINS por Unidade Indica se o calculo do COFINS é por unidade ou não.
CST COFINS Código de Situação Tributária do COFINS do item, o código deve pertencer a Tabela Código da Situação Tributária - CST (COFINS).
Tributação COFINS

Indica o tipo de tributação do COFINS:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;

  • Reduzido;
  • Diferido;
Valor COFINS por Unidade Valor do COFINS por unidade. Disponível quando o campo Calcula COFINS por Unidade estiver marcado.
Quantidade BC COFINS Valor da quantidade da Base de Cálculo do COFINS. Disponível quando o campo Calcula COFINS por Unidade estiver marcado.
Alíquota COFINS Alíquota do COFINS do item. Disponível quando o campo Calcula COFINS por Unidade estiver desmarcado.
Valor de Base de Cálculo COFINS Valor base para cálculo do imposto referente à COFINS do item.
Valor COFINS

Valor correspondente ao COFINS do item.
Valor Retenção COFINS

Valor correspondente à COFINS a ser retido na fonte quando do cálculo do documento.
Valor Desc ZF COFINS

Valor de desconto de COFINS de Zona Franca.


COFINS ST  -  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social por Substituição Tributária:

Campo

Descrição
Alíquota COFINS ST

Valor de COFINS retido por ST.
Base Cálculo COFINS ST

Valor de base de cálculo de COFINS retido por ST.
Valor COFINS ST

Valor de COFINS retido por ST.


COFINS PAGO -  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Pago:

Campo

Descrição
Alíquota COFINS Pago

Alíquota do COFINS pago.
Valor COFINS Pago

Valor do COFINS pago.

Importante

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero.

Importante

Quando a data da contabilização do módulo Recuperador de Impostos for maior ou igual que a data do documentos e na natureza de operação estiver parametrizado como Compra/Venda de ativo, deverá desativar os campos Base de Cálculo COFINS, Valor COFINS, Alíquota COFINS Pago, Valor COFINS Pago e Valor Retenção COFINS.


PIS - Programa de Integração Social:

Campo

Descrição
Calcula PIS por Unidade Indica se o calculo do PIS é por unidade ou não.
CST PIS Código de Situação Tributária do PIS do item, o código deve pertencer a Tabela Código da Situação Tributária - CST (PIS).
Tributação PIS

Indica o tipo de tributação do PIS:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;

  • Reduzido;
  • Diferido;
Valor PIS por Unidade Valor do PIS por unidade. Disponível quando o campo Calcula PIS por Unidade estiver marcado.
Quantidade BC PIS Valor da quantidade da Base de Cálculo do PIS. Disponível quando o campo Calcula PIS por Unidade estiver marcado.
Alíquota PIS Alíquota do PIS do item. Disponível quando o campo Calcula PIS por Unidade estiver desmarcado.
Valor de Base de Cálculo PIS

Valor base para cálculo do PIS do item.
Valor PIS

Valor do PIS do item.
Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
Valor Retenção PIS/PASEP

Valor do PIS / PASEP a ser retido na fonte quando do cálculo do documento.
Valor Desc ZF PIS

Valor de desconto de PIS de Zona Franca.


PIS ST - Programa de Integração Social por Substituição Tributária:

Campo

Descrição
Alíquota PIS ST

Valor de alíquota de PIS retido por ST.
Base Cálculo PIS ST

Valor de base de cálculo de PIS retido por ST.
Valor PIS ST

Valor de PIS retido por ST.


PIS Pago - Programa de Integração Social Pago:

Campo

Descrição
Alíquota PIS Pago

Alíquota do PIS pago.
Valor PIS Pago

Valor do PIS pago.

Importante

Quando a Nota Fiscal de Importação for integrada com Obrigações Fiscais, já será alimentado automaticamente este valor se estiver parametrizada as NCMs que terão alíquota majorada.
O conteúdo desse campo será utilizado na impressão do Registro C120 do SPED Contribuições, caso tenha conteúdo diferente de zero. 


FCP - Fundo de Combate a Pobreza:

Campo

Descrição
Base de Cálculo FCP Valor da base para cálculo do FCP.
Alíquota FCP Percentual da alíquota do FCP.
Valor FCP  Valor do FCP.


FCP ST - Fundo de Combate a Pobreza por Substituição Tributária:

Campo

Descrição
Base de Cálculo FCP ST Valor da base de cálculo do FCP ST.
Alíquota FCP ST Percentual de alíquota do FCP ST.
Valor FCP ST Valor do FCP ST.


FCP ST Antecipado - Fundo de Combate a Pobreza por Substituição Tributária Antecipado:

Campo

Descrição
Base de Cálculo FCP ST Antecipado Valor da base de cálculo do FCP ST Antecipado.
Alíquota FCP ST Antecipado Percentual de alíquota do FCP ST Antecipado.
Valor FCP ST Antecipado Valor do FCP ST Antecipado.


FCP STA Não Destacado -  Fundo de Combate a Pobreza por Substituição Tributária Antecipado Não Destacado:

Campo

Descrição
Base de Cálculo FCP STA Não Destacado  Valor da base de cálculo do FCP STA Não Destacado.
Alíquota FCP STA Não Destacado  Percentual de alíquota do FCP STA Não Destacado.
Valor FCP STA Não Destacado   Valor do FCP STA Não Destacado.

Informações

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.

Este tributo será tratado com siglas diferentes de acordo com o estado, podendo ser: FECP, FCP, FECOP, FECOEP e outras.


IPI -  Imposto sobre Produtos Industrializados:

Campo Descrição
Tributação IPI Indica o tipo de Tributação do IPI:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros;
CST IPI Código de Situação Tributária do IPI do item, o código deve pertencer a Tabela Código da Situação Tributária - CST (IPI).
Código de Vinculação IPI Código de Vinculação do IPI do Item.
CST IPI

Código da Situação Tributária que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributação que deverá ser imposta. O código deve pertencer a Tabela Código de Tributação do IPI - CST_IPI.
Alíquota IPI Percentual da Alíquota de IPI do item, sendo percentual ou um valor fixo que vai ser aplicado para o cálculo do valor do IPI.
Tipo Apuração IPI Indica o tipo de apuração do IPI a ser efetuada para o item do documento, sendo incidente nas saídas dos produtos do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial:

  • Decendial;

  • Mensal.
Base Calculo IPI Valor da base de cálculo do IPI do item.
Valor IPI Valor do IPI do item, com incidência tributada.
% Redução IPI Percentual de redução do IPI referente ao item.
Valor IPI Devolução Valor do IPI do item do documento fiscal de devolução a fornecedores.
Valor IPI Não Tributado Valor da base de cálculo do IPI do item, com incidência diferente tributada e outras.
Valor IPI Outros Valor da base de cálculo do IPI do item, com incidência outras. 


ISS -  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 

Campo
Tributação ISS

Indica o tipo de tributação do ISS:

  • Tributado;

  • Isento;

  • Outros.
Alíquota ISS Percentual da Alíquota de ISS do Item.
Base Cálculo ISS  Valor da base de cálculo do ISS do item.
Valor ISS  Valor do ISS do item, com incidência outras. 
Valor ISS Outros Valor da base de cálculo do  ISS do item, com incidência outras. 
Valor ISS Não Tributado Valor da base de cálculo do ISS do item, com incidência diferente tributada e outras.
Valor Retenção ISS Valor de retenção do ISS.


INSS - Instituto Nacional do Seguro Social:

Campo
Valor INSS Retido

Valor a ser retido INSS. Esse campo será habilitado sempre que a nota fiscal for do tipo serviço e a natureza de operação diferente de entrada.


CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: 

Campo
Valor Retenção CSLL Valor do CSLL a ser retido na fonte quando do cálculo do documento.

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Campo da aba Descrição Complementar do Item:

Campo

Descrição

Descrição

Descrição complementar do item. 

Importante

Alterado o nome do campo Débito Direto para Descrição na aba Descrição Complementar do Item.

Origem da descrição:

  • Notas integradas do Faturamento: será a descrição conforme a opção selecionada no campo "Forma descrição Item" no cadastro Atualização Itens Faturamento para itens que não sejam componentes ou que os componentes sejam faturados.
  • Notas integradas do Recebimento: é a descrição do item que consta no documento. Para notas de Rateio de despesas acessórias a descrição irá conter os dados do documento também.  

A informação nesse campo será usada para apresentar nos relatórios e ressarcimentos, descrição do item quando ele for debito direto. No SPED Fiscal e Contribuições será apresentado no Registro C170 campo de descrição complementar do item.

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